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Direito

Florianópolis recebe em agosto congresso sobre as relações de trabalho na sociedade digital

O congresso contará com painéis e conferências, em formato 100% presencial

• Atualizado

Redação

Por Redação

Imagem: Reprodução
Imagem: Reprodução

Será realizado na capital do Estado, nos dias 25 e 26 de agosto, no Hotel Majestic, o Congresso de Direito do Trabalho: Relações de Trabalho na Sociedade Digital. O evento é promovido e organizado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 12ª Região (Amatra12) e apoiado pela OAB Santa Catarina.

Serão dois dias de aprendizado de alto nível, troca de ideias e reflexões sobre Direito do Trabalho na atualidade, com a presença de juristas de renome nacional. “O congresso irá discutir como a era digital está interferindo e influenciando nessas relações de trabalho e a nossa expectativa é de que possamos fazer um debate amplo e que as pessoas saiam do Congresso movimentadas em todos os sentidos, com ideias para fazer produção científica, escrever artigos, pensar novas teses, ou para fazer novos pedidos e até fazer uma sentença diferente”, explica a juíza Patrícia Sant’Anna, vice-presidente da Amatra12.

Com painéis e conferências em formato 100% presencial, o Congresso terá carga horária de 12 horas, com emissão de certificado pela ESA/SC e irá possibilitar que sejam abordadas as dinâmicas de trabalho no mundo digital. Ainda, será uma oportunidade para que novos caminhos e perspectivas para os direitos trabalhistas sejam pensados.

“A participação de advogados, de estudantes de direito e de interessados sobre a temática é muito importante porque faremos uma construção coletiva e um debate, com diferentes visões e demandas”, destaca Sant’Anna.

Durante o congresso também será realizada uma campanha de doação de absorventes femininos e caixas de leite, a fim de ajudar mulheres e famílias em vulnerabilidade socioeconômica.

Para realizar sua inscrição basta clicar AQUI.

Amatra 12

Juíza Patrícia Sant'Anna, vice-presidente da Amatra12. FOto: Reprodução Amatra 12
Juíza Patrícia Sant’Anna, vice-presidente da Amatra12. FOto: Reprodução Amatra 12

Durante os dois dias de evento, os congressistas poderão conhecer os programas “Trabalho, Justiça e Cidadania”, “Combate ao trabalho infantil e de Estímulo Aprendizagem” e “Trabalho Seguro”, em desenvolvimento em Santa Catarina. Com programa “Trabalho, Justiça e Cidadania”, juízes e juízas vão até as salas de aula para ensinar sobre cidadania, direitos humanos e trabalhistas. “Tratamos desde assédio moral e sexual até trabalho escravo, infantil e o que é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”, diz Patrícia.

Além de atuar na organização do Congresso, a Amatra12 possui cursos e especializações na área do Direito do Trabalho. Desde 1997 a Associação oferece curso de pós-graduação focado em concurso para magistratura e para a formação da advocacia.

“Queremos influenciar para que a comunidade jurídica possa debater a respeito desses assuntos e para que encontrem nesses cursos uma relação de troca”, finaliza a vice-presidente da Associação.

Confira a programação do Congresso de Direito do Trabalho:

Dia 25/08

  • 17h às 18h20: credenciamento presencial, mesa de autógrafos de livros.
  • 18h30min: abertura.
  • 19h – Conferência de abertura : Ministro Cláudio Brandão –  Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, doutor em Direito – Especialidade em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa “Luís de Camões”, mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Cadeira 39), membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (Cadeira 19) e membro do Instituto Baiano de Direito do Trabalho.
  • 20h – Painel – Relações de Trabalho e Plataformas Digitais.
  • 20h- Priscila Lauande – assessora da vice presidência do TST,  pesquisadora/ doutoranda da USP e Universidade Sapienza.
  • 20h30min – Ricardo Calcini – Professor, Advogado, Parecerista e Consultor Trabalhista.  Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Coordenador Trabalhista da Editora Mizuno. Colunista em portais jurídicos, autor de obras e de artigos jurídicos.
  • 21h – Viviane Vidigal – Professora universitária e Pesquisadora Doutoranda e Mestra em Sociologia pela UNICAMP, autora e coordenadora de obras jurídicas.

Dia 26/08

  • 8h30min –  Painel: Relações de trabalho na sociedade digital:
  • 8h30min – José Afonso Dallegrave Neto – Advogado, professor, mestre e doutor pela Universidade Federal do Paraná e pós-doutor pela Universidade de Lisboa, autor de obras jurídicas.
  • 9h00 – Fabrício Lima – Juiz do Trabalho do TRT da 3º Região MG. Especialista em Direito Público, Direito Material e Processual do Trabalho. Professor de Direito e Processo do Trabalho.
  • 9h30min – Ana Cristina Blasi – Desembargadora TRF4, mestre em direito pela UFSC.
  • 10h10 – Coffe break.
  • 10h30 – Painel  Compliance Trabalhista na Sociedade Digital.
  • 10h30min –  Carolina Spina –  mestre em Direito pela PUCRS. Advogada Trabalhista.  Professora de Direito Material e de Direito Processual do Trabalho em Cursos de Especialização. Autora de livros e artigos jurídicos- Advogada.
  • 11h – Rosemeri Farina –  advogada,  especialista em Direito Civil, mestre em ciência Jurídica,  professora em cursos de graduação e pós-graduação nas disciplinas de direito do trabalho e processo do trabalho. Conselheira da ACAT.
  • 11h30min – Painel: Direitos humanos e sua proteção no mundo digital.
  • 11h30min – Ivani Contini Bramante – Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Doutora e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
  • 12h00 – Luiz Eduardo Gunther – pós Doutor pela PUC/PR, Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, professor, autor de obras jurídicas.
  • 12h40 – almoço.
  • 14h – sorteios.
  • 14h10 – Conferência: Direito fundamental à proteção de Dados no Mundo do Trabalho Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho,  mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará, Master em Direito das Relações Sociais na Universidad de Castilla la Mancha, Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad de Castilla la Mancha, pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca, na Espanha, professor, autor de obras jurídicas.
  • 15h00 –  Painel: Segurança no Trabalho e Trabalho Decente na Sociedade Digital.
  • 15h00 – Carolina Hirata – Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, mestre em Direito, linha Proteção dos Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos na Contemporaneidade, pela Universidade Metodista de Piracicaba (2018), especialista em Direito Constitucional pela Unisul e em Direito Processual Civil para Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 
  • 15h30 – Luciana Paula Conforti – juíza do trabalho TRT6, Presidente da Anamatra, Doutora em Direito, Estado e Constituição e professora.
  • 16h – Cesar Luiz Pasold Jr – Desembargador do Tribunal Regional da 12ª Região, egresso da advocacia, coordenador regional do programa trabalho seguro.
  • 16h45 – homenagem.
  • 17h10 – Conferência de encerramento: “Relações de Trabalho e Tecnologia” – Rodolfo Pamplona Filho – Juiz do Trabalho TRT5, Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Máster en Estudios en Derechos Sociales para Magistrados de Trabajo de Brasil pela UCLM – Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha,  Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Academia de Letras Jurídicas da Bahia,Instituto Baiano de Direito do Trabalho, Academia Brasileira de Direito Civil – ABDC, Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFam e Instituto Brasileiro de Direito Civil – IBDCivil, professor.
  • 18h – Encerramento.

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