Transferência foi determinada por Alexandre de Moraes após reavaliação de riscos
A ação tem como relatora a ministra Cármen Lúcia, mas ainda não há data definida para julgamento.
O envio ocorre após um pedido formal do governo cubano, principalmente para o fornecimento de alimentos.
Projeto amplia medidas protetivas e prevê alerta à vítima
Entidades do setor garantem que não há risco de desabastecimento.
OMS recomenda o reforço da vigilância epidemiológica.
Política pública fortalece reintegração social e reduz encarceramento no estado
Segundo o parlamentar, o encontro ocorreu após sua formalização na equipe jurídica do ex-presidente, neste mês.
De acordo com o levantamento, cerca de 19 mil postos em 459 municípios serão monitorados.
Além dos profissionais, 94 farmácias credenciadas tiveram a liberação de medicamentos suspensa de forma preventiva.
Mais de 100 pessoas procuraram atendimento após consumir alimentos no mesmo local.
Bolsonaro está internado desde sexta-feira (13), após diagnóstico de broncopneumonia bacteriana bilateral.
Advogados citam estado de saúde e risco de novas complicações médicas.
Apesar da previsão de alta para 2026, a conta de luz segue sem cobrança adicional em março deste ano.
Categoria reage à alta do diesel e diz que paralisação pode repetir cenário crítico de 2018.
Decisão de Flávio Dino permite perda de cargo como pena máxima.
Sofia Gonzalez
Beatriz Agnes
Júlia Weiss
Laércio Botega
Melissa Amaral
