Sexta-feira, 07 de maio de 2021.

Termos de Uso e Política de Privacidade

Who we are

1. INTRODUÇÃO

Olá, bem-vindo aos nossos Termos e Condições de Uso. Eles são importantes pois tratam dos seus direitos. Nossos Termos de Uso (doravante “Termos”) têm como objetivo alertar sobre as condições de acesso e o uso do site, inclusive mobile, disponibilizado e mantido por TV SBT Canal 4 de São Paulo S/A (doravante “Site do SBT”). Veja também nossa “Política de Privacidade”.

2. ACEITE AOS TERMOS

Com o seu aceite dos Termos, você terá acesso e utilização das funcionalidades do nosso site https://www.sbt.com.br (“Site do SBT”). No seu primeiro acesso ao Site do SBT, o nosso acordo se dará pela seleção do checkbox correspondente à opção de aceite, que inclui o Termo e a Política de Privacidade. Após o seu aceite você poderá acessar e participar de promoções e em quadros interativos, oportunidades nas quais você concorda dando seu consentimento livre, expresso e informado, sem quaisquer reservas, com relação ao conteúdo destes Termos.

Por meio do Site do SBT, você poderá ter acesso a informações e conteúdos relacionados com a nossa programação. Assim, você poderá interagir em nossos quadros interativos e participar das nossas promoções, sempre após o seu cadastro, possibilitando, inclusive, o envio das suas fotos e vídeos.

3. ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE DO SBT

Para você fazer uso das funcionalidades do Site do SBT, principalmente quanto às promoções e aos quadros interativos, é necessário que você faça seu cadastro, com Login e senha e apresente dados cadastrais obrigatórios, como, por exemplo, seu nome completo, E-mail, data de Nascimento, CPF, RG, número de Celular e endereço.

Para usar o serviço ou acessar o Conteúdo, você precisa: (1) ter 18 anos ou mais; (2) não ser impedido de fazer o contrato conosco, conforme as leis aplicáveis, responsabilizando-se por seus atos e que as informações de cadastro são verdadeiras.

Você nos autoriza a utilizar, pelo tempo necessário para a prestação dos serviços ou por prazos decorrentes de lei, as suas informações disponibilizadas no seu cadastro e durante o acesso ao Site do SBT para fins estatísticos, envio de material publicitário, newsletters, indicação de melhores experiências e conteúdos informes ou qualquer outra utilização, a seu exclusivo critério.

As informações fornecidas por você no momento do cadastro serão por nos utilizadas somente para os fins previstos nestes Termos, podendo ser compartilhadas entre as empresas do Grupo Silvio Santos, bem como em decorrência de ordem judicial ou de autoridade competente.

Nos reservamos o direito de, sem aviso prévio, cancelar e/ou bloquear o seu acesso, a qualquer momento, em caso de pratica de algum ato ou mantenha conduta que: i) viole as Leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais; ii) contraria as regras destes Termos de Uso, e iii) viole os princípios da moral e dos bons costumes.

SBT se exime de toda e qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos diretos ou indiretos, de qualquer natureza, que possam decorrer do acesso, interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação, por terceiros não autorizados, dos dados do Usuário durante o acesso ao Site do SBT.

4. REGRAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SITE DO SBT

Por meio do aceite aos presentes Termos, você declara:

i) Estar ciente de que é o único e exclusivo responsável pelas informações fornecidas, quando de seu acesso ao Site do SBT, de inscrições em promoções e em quadros interativos, responsabilizando-se, inclusive perante terceiros, por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de sua utilização do Site do SBT;
ii) Reconhecer que, por iniciativa própria, aceita e se responsabiliza pelas imagens e vídeos, autoria e originalidade do material enviado ao Site do SBT, respondendo por qualquer reivindicação que venha a ser apresentada ao SBT, judicialmente ou extrajudicialmente, em relação a direitos patrimoniais, propriedade intelectual e/ou aos direitos de imagem, ou ainda por danos morais e/ou materiais causados ao SBT ou a terceiros, por força da presente autorização;
iii) Atestar que o Site do SBT não deve ser utilizado para quaisquer fins ilícitos;
iv) Ter ciência que não poderá inserir qualquer conteúdo ou material capaz de incorporar elementos nocivos no Site do SBT, por quaisquer meios e formas capazes de impedir o normal funcionamento do website, bem como de prejudicar os sistemas informáticos do SBT, de danificar documentos e/ou arquivos eletrônicos nestes armazenados;
v) Compreender que os dados fornecidos para o cadastro no Site do SBT, bem como que seu login e senha, são de natureza confidencial, individual e intransferível, não devendo ser fornecidos a terceiros, nos isentando de toda e qualquer responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes do uso indevido destes; e
vi) Entender que, em caso de suspeita de ocorrência de fraude, o seu acesso ao Site do SBT poderá ser suspenso ou bloqueado a qualquer tempo, sem que nada lhe seja devido em decorrência deste ato.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Você confirma e concorda que cada um dos textos, imagens, fotografias, projetos, dados, plantas, imagens, vídeos, ilustrações, ícones, tecnologias, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, incluindo desenhos gráficos e códigos-fonte do Site do SBT, são de propriedade do SBT ou de terceiros que permitiu seu uso, estando protegidos pelas Leis e tratados internacionais, vedada sua cópia, reprodução ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis n.º 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98.

Você confirma e concorda ainda que as marcas, os nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie apresentados por meio do Site do SBT são de propriedade do SBT ou do terceiro que permitiu o seu uso, de modo que o mero login no website não importa autorização para que você possa utilizar as marcas, nomes comerciais e logotipos.

6. RESPONSABILIDADE

Você declara que, além das demais isenções de responsabilidade indicadas nos presentes Termos, está ciente de que nós não seremos responsáveis:

a) Por quaisquer indisponibilidades, erros e/ou falhas eventualmente apresentadas pelo Site do SBT, inclusive por qualquer defraudação da sua utilização que possa atribuir ao website, pela sua falibilidade, ou por qualquer dificuldade de acesso enfrentada;
b) Por eventuais erros e/ou inconsistências na transmissão de dados, bem como relacionados à qualidade ou disponibilidade da conexão de Internet, capazes de obstar o adequado recebimento de informações por nós ou por você;
c) Por dados desatualizados, incompletos e/ou inverídicos eventualmente apresentados por meio do Site do SBT;
d) Pelo uso do Site do SBT em desacordo com o disposto nestes Termos;
e) Por qualquer dano ou prejuízo que você tenha, decorrente da utilização, dos produtos ou serviços oferecidos por nós por meio de seu Portal;
f) Pelos danos e prejuízos de toda natureza decorrentes do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quais quer dados fornecidos, por meio do Site do SBT, em decorrência de falha exclusivamente relacionada ao Usuário ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável do SBT.

7. DIREITOS QUE VOCÊ CONCEDE A NÓS

Em qualquer parte do Site do SBT você poderá visualizar publicidades, incluindo acordos e publicidade de terceiros, assim, você nos concede o direito de fornecer a você publicidade, incluindo as publicidades de nossos parceiros comerciais e de tecnologia.

Qualquer interação que tenhamos, como por exemplo sugestões ou elogios, não são consideradas confidenciais e você nos autoriza a usar de forma gratuita e sem restrição.

Você reconhece ainda que, em consideração aos nossos acordos, você nos concede o direito de utilizar os vídeos e as fotos que você tenha nos enviados de forma gratuita, por tempo indeterminado, de forma anônima ou não.

Você declara estar ciente e concordar que as informações de identificação de seu perfil, bem como quaisquer Conteúdos por ele enviados e/ou transmitidos ao Site do SBT poderão ser acessados e visualizado por quaisquer outros Usuários, sem que nos tenhamos qualquer responsabilidade sobre tais Conteúdos.

8. CRIANÇA E ADOLESCENTE

Você precisa ter, no mínimo, 18 anos completos para se cadastrar em nosso site e ter acesso ao conteúdo ou usar o nosso serviço.
Porém, há promoções comerciais, sorteios e concursos realizados pelo SBT, bem como inscrição para participar de nossos programas que são abertos para menores de 18 anos. Neste caso, poderá fazer sua inscrição com o consentimento dos pais ou responsável. Podemos também pedir alguns dados dos responsáveis, para que possamos contatá-los, se necessário.

9. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO DO ACESSO

Site do SBT está disponível para você por tempo indeterminado. Contudo, nós poderemos, a qualquer tempo, descontinuá-lo, sem necessidade de aviso prévio e sem que lhe seja devida qualquer indenização em razão disso.

Nós também poderemos limitar o seu acesso ao Site do SBT, sendo possível negar ou suspender, em caso de suspeita de seu uso indevido ou ilícito, o que pode motivar a exclusão de todas as informações fornecidas, sem qualquer indenização ou compensação por conta disso.

10. ALTERAÇÃO DO ACORDO

Nós podemos incluir, excluir ou alterar qualquer conteúdo da nossa programação e do Site, podendo suspendê-lo temporariamente ou cancelá-lo, a qualquer tempo, independente de aviso prévio. Da mesma forma, poderá modificar estes Termos, cuja versões mais recentes estarão disponíveis para consulta no Site do SBT, figurando o Usuário como único e exclusivo responsável por sua verificação.

Nós poderemos alterar a qualquer momento os termos dos acordos, desde que não haja vedação legal, sendo que a nova versão deste documento entrará em vigor no dia da publicação nos Canais de Acesso. Você somente será comunicado da alteração dos Termos se houver obrigação legal para sua declaração de aceite. Assim, recomendamos que você verifique o conteúdo destes Termos periodicamente, que estão disponíveis nos Canais de Acesso.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

Você declara estar ciente que em hipótese alguma nós encaminharemos e-mails solicitando informações financeiras ou o pagamento de boletos, assim, caso você receba qualquer mensagem desta natureza, você deverá entrar em contato imediatamente conosco.

Qualquer cláusula ou condição destes Termos que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.

A falha do SBT em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo esta exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

12. LEGISLAÇÃO

A presente relação jurídica é regida exclusivamente pelas leis brasileiras, inclusive eventuais ações decorrentes de violação dos seus termos e condições.

13. ENTRE EM CONTATO CONOSCO

Se você precisar de tirar dúvidas sobre o Site SBT, você deverá entrar em contato conosco por meio do telefone +55 11 3236 0111.

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