Maioria do Pleno da Corte foi contrária a proposta e pediu o aprofundamento do estudo técnico, além de um debate mais amplo sobre o impacto da medida
A menina foi sepultada na tarde desta terça-feira (14)
Prefeito reassumirá a prefeitura nesta sexta-feira (1º), às 9h30min
Prazo é de até10 dias para o desembargador que pediu vista se manifestar
A decisão foi assinada nesta sexta-feira (16) pela juíza Maria da Conceição Pinto Vendeiro, da 3ª Vara Criminal de Diadema (SP).
Serão 20 vagas de juiz substituto - 14 para ampla concorrência, uma para pessoa com deficiência, quatro para negros (pretos e pardos) e uma para indígenas.
Decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que nomeou o presidente do STJD, José Perdiz, como interventor
A nova gestão da mais alta corte tomará posse em fevereiro de 2024
O atraso, segundo o Poder Judiciário de Santa Catarina, se deve ao fato dos envolvidos e boa parte das testemunhas serem estrangeiros.
Viagem de Jorginho Mello, Marilisa Boehm e Mauro De Nadal ao exterior viabilizará a posse do magistrado
Magistrado só se posicionará sobre paralisação do programa depois dos argumentos das autoridades
Judicialização ocorre na fase de credenciamento das instituições de ensino superior
A vítima pediu que a indenização seja maior e que ela receba um valor a mais de indenização, por causa de danos estéticos
Substituição de Salete Sommariva deve favorecer disputa entre advogadas
Eles tinham sido soltos no começo de abril sob entendimento de que não haveria provas concretas de que representariam perigo em liberdade
Lista tríplice será definida pelo Pleno da corte
O réu usou um revólver e um machado para atirar e desferir golpes contra as vítimas
Uma ONG de proteção aos animais descobriu o delito e acionou a polícia
Modelo é acusado de atropelar e matar um estudante ao pilotar moto em alta velocidade na Barra da Tijuca
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