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O Ministério Público de Santa Catarina inicia a retomada progressiva do trabalho presencial. A volta ocorre a partir do dia 23 de setembro, na próxima quarta-feira, seguindo um rígido protocolo de segurança sanitária. As atividades presenciais, foram suspensas no início da pandemia de coronavírus. Os colaboradores do MPSC iniciarão a retomada em todo o estado, mas o atendimento ao público externo continuará sendo executado preferencialmente por telefone ou meios eletrônicos. As regras para a retomada foram estabelecidas pela Portaria Conjunta n. 2.586/2020 e assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin. Seguindo as medidas sanitárias de prevenção à covid-19, as restrições ao fluxo de pessoas nos fóruns e os limites máximos ao contingente em trabalho presencial em cada unidade. "O momento ainda requer cuidados, afinal ainda precisamos manter o distanciamento social e utilizar máscaras, mas os órgãos sanitários demonstram que é possível voltar de forma gradual e cuidadosa às atividades normais. Nossa produtividade aumentou durante o período da pandemia, mas entendemos que seja fundamental a retomada deste contato direto e próximo da população, facilitando o atendimento e ampliando a acessibilidade aos nossos serviços", explica Comin. Assim, fica assegurada a presença de ao menos um colaborador em cada órgão e no máximo 50% do total de servidores e estagiários, em turno único, das 12h às 19h, podendo ser estabelecido um sistema de rodízio na unidade. Os servidores comissionados deverão complementar a carga horária em forma de trabalho remoto. Vale ressaltar que já está estabelecido um protocolo de segurança para a preservação da saúde de todos que atuarão presencialmente e que os integrantes de grupo de risco permanecerão em trabalho remoto, assim como os colaboradores das equipes de apoio que não forem designados para o trabalho presencial. Uma série de atividades presenciais ainda continuam suspensas, como as visitas a repartições policiais, civis e militares, órgãos de perícia, estabelecimentos penais, unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e semiliberdade, instituições de longa permanência para idosos e casas de acolhimento institucional de crianças e adolescentes. "Vamos continuar avaliando permanentemente a situação para garantir a qualidade dos serviços prestados pela instituição, mas também a segurança de todos os nossos colaboradores e dos cidadãos que batem à porta do Ministério Público de Santa Catarina todos os dias", conclui o Procurador-Geral de Justiça.

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