A decisão é um desdobramento da Operação Águas Limpas, deflagrada em 2014
Esquema envolvia a oferta de serviços gratuitos a gerente de órgão ambiental em troca da agilização de licenças para poços artesianos
As mercadorias foram avaliadas em aproximadamente R$ 10 mil
A decisão obriga uma empresa de britagem a desocupar áreas exploradas indevidamente e a reconstruir cercas destruídas durante a atividade mineral
A decisão mantém a legalidade do ato administrativo que a considerou inapta no exame médico admissional para o cargo de auxiliar de serviços gerais
A escolha ocorreu após a entrega oficial da lista tríplice pelo presidente do TJSC
A decisão judicial apontou que a inadimplência da empresa constituiu justa causa para a rescisão do contrato de representação
Os escolhidos são dois magistrados da comarca de Lages
Conta com 2 milhões de inscritos voltada ao público infantil foi encerrada por violar regras da plataforma
Decisão de Itajaí prevê pensão vitalícia. Além disso, os pais da criança terão direito a pensão mensal vitalícia
Decisão vale por 10 anos e foi motivada por laudo que apontou compulsão por jogos e ingenuidade para lidar com dinheiro
Advogado irá concorrer a desembargador do TJSC pelo quinto constitucional da OAB
A motivação do crime foi vingança
O processo agora segue para o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tribunal entendeu que terreno não tem destinação pública e confirmou direito dos herdeiros à posse
Magistrado ficará à frente da administração estadual durante a viagem de Jorginho Mello ao Japão e à China
Maioria do Pleno da Corte foi contrária a proposta e pediu o aprofundamento do estudo técnico, além de um debate mais amplo sobre o impacto da medida
Na prática alguns juízes que já atuam na Corte catarinense podem ser promovidos e o aumento de desembargadores ampliaria vagas do Quinto Constitucional
Serviço de transporte para jurados e juradas garante segurança
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