Confira quais prazos estão suspensos e quais não vão passar por alterações
Cabe ao governador Jorginho Mello fazer a escolha do novo desembargador
Por três votos a zero, absolvição ocorrida na sentença da comarca da Capital foi mantida.
Só no mês de abril, o Juizado Especial Criminal, registrou em média mais de uma audiência por dia sobre esse assunto.
" Os autores da ação disseram ainda que "a bíblia é um vetor de intolerância, pois ofende os ateus, os descrentes e os homossexuais, além de ser xenófoba".
A Resolução n. 56/09 da Anvisa, proibe a utilização de tais equipamentos por colocar em risco de saúde seus usuários.
Ele recorreu ao TJ. O desembargador Hélio do Valle Pereira, relator da apelação, disse que "Não há no singelo uso de máscara alguma espécie de invasão indevida ou desarrazoada na liberdade individual".
O acidente, segundo constatado, foi em decorrência do desnível formado entre o solo e o piso do elevador.
Para o desembargador Luiz Felipe Schuch, a retração econômica atinge o país como um todo.
O desembargador ainda destacou que aquelas atividades que exigem participação presencial sejam repostas futuramente.
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