Supremo Tribunal Federal (STF)

Dino suspende quebra de sigilo da CPMI ligada a Lulinha

Ministro do STF afirma que CPMI do INSS aprovou quebras de sigilo em bloco e determina suspensão da medida contra empresária ligada a Lulinha

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PELA SEGUNDA VEZ

Caso Master: Daniel Vorcaro volta a ser preso pela PF

Prisão de Vorcaro aconteceu durante a nova fase de operação que investiga suspeita de fraudes no Master

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QUEBRA DE SIGILO

Fraude do INSS: Ministro do STF autoriza ação contra Lulinha

Ministro do STF autoriza quebra de sigilos de Lulinha em investigação da PF sobre supostas fraudes e descontos ilegais no INSS

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INVESTIGAÇÃO NO CONGRESSO

CPMI do INSS pede a quebra de sigilo bancário de Lulinha

CPMI do INSS aprova 87 requerimentos, quebra sigilos, convoca banqueiros e amplia investigação sobre fraude em consignados

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Decisão do STF

Caso Marielle: Anielle reage à condenação

Ministra Anielle Franco diz que condenação dos irmãos Brazão é resposta a quem minimizou o assassinato de Marielle

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MORTOS EM 2018

Caso Marielle: STF condena irmãos Brazão e outros três

O STF condenou por unanimidade os irmãos Brazão e outros envolvidos como mandantes e arquitetos das mortes de Marielle Franco e Anderson Gomes, restando agora apenas a definição das penas

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PENDURICALHOS

Gilmar Mendes dá 60 dias para fim de ganhos extras no judiciário

Decisão de Gilma Mendes suspende pagamentos de penduricalhos e verbas sem amparo em lei federal para magistrados e promotores em todo o país

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PORTAL UPIARA

Receita Federal admite vazamento de dados de ministros do STF

A manifestação ocorreu após operação da Polícia Federal (PF) que investiga o vazamento de informações sigilosas de integrantes da Corte e seus parentes

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COM TORNOZELEIRA ELETRÔNICA

Moraes concede prisão domiciliar a Augusto Heleno, condenado pelos atos de 8 de janeiro

Ministro do STF Alexandre de Moraes levou em consideração a perícia médica sobre a situação de saúde do ex-ministro Augusto Heleno

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Revelação

Sergio Moro grampeava ilegalmente autoridades quando juiz, apontam gravações da PF

Documentos obtidos pela UOL mostram que o senador Serio Moro ordenou gravação de conversas do Presidente Tribunal de Contas do Paraná, Heinz Herwig

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justiça

Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão

Deputada é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJ

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penas entre 14 e 17 anos

Supremo condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro

Penas variam entre 14 e 17 anos de prisão

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Reviravolta no caso

Desembargador de SC é autorizado a ver mulher mantida sob escravidão

André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que vítima retorne à casa do desembargador

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Julgamento

STF marca data para julgar elegibilidade de Dilma Rousseff; veja quando

Ministros devem decidir se a ex-presidente poderia ter continuado com seus direitos políticos mesmo após impeachment

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STF

Alexandre de Moraes suspende trechos da Lei de Improbidade

A decisão afeta os dispositivos que tratam da autonomia do Ministério Público

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Piso salarial da Enfermagem

Decisão sobre piso salarial da Enfermagem ocorre ainda nesta semana

Desde o anúncio da suspensão do reajuste, Conselhos de Enfermagem se manifestaram contra a decisão