As mudanças atingirão também as instituições financeiras
Tutores poderão rastrear animais do embarque ao desembarque
Confira outras definições importantes do Ministério
Os horários de visita foram ajustados
As regras englobam a arbitragem e situações de jogo, como impedimentos, faltas e comportamento dos jogadores
Norma técnica que guia as práticas de segurança do setor no Brasil foi atualizada
A prova será aplicada nos dias 5 e 12 de novembro
O juiz autoriza a permanência do público no evento com algumas condições
Veja as mudanças trazidas pela lei
Exigência de um percentual mínimo de passagem de luz pelos vidros traseiros foi retirada
Limite de transação deixa de existir e horário noturno é flexibilizado
Medida engloba investimento mínimo em campanhas e limite de propaganda eleitoral
De acordo com o Governo do Estado, a liberação dos esportes seguirá o resultado da avaliação da Matriz de Risco Potencial Regional para Covid-19
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