Permanece proibida a soltura de fogos de artifício que produzam estampidos e ruídos, tanto em espaços públicos quanto em propriedades particulares
Conselheira federal Annelise Menegusso, relatora da Resolução no CFM, participará do debate
Informação foi dada pelo ministro da Função Pública da França, Stanislas Guerini, em uma rede social
Decisão é válida enquanto não forem concluídas as investigações de irritação ocular
O órgão ressalta a falta de transparência e boa-fé por parte da cadeia produtiva dos dispositivos
O texto do PL 1889/2022 não permite a prática de esportes com bola durante a alta temporada, nos meses de novembro a fevereiro
"Homens, se não forem provar, esperem do lado de fora da loja", diz aviso fixado na vitrine do local
O decreto leva em conta a necessidade de garantir o bem-estar público e a qualidade de vida coletiva
O uso de aparelhos sonoros também fica proibido após às 18h.
Sócios da clínica teriam se beneficiado indevidamente ao se apresentarem como profissionais da saúde
Se o projeto for aprovado, ele prevê multa de 3 mil reais para quem descumprir a determinação
A medida também abrangeu países como Uruguai, Chile, Bolívia e Paraguai.
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