A empresa tem 10 dias para apresentar recurso
O Promotor de Justiça destacou que a negligência se repete com a outra filha do casal, de apenas 10 anos
Multa, caso uma das partes desistisse do negócio, é de US$ 1 bilhão.
Turista espanhol surpreendeu a todos entrando na fonte
Departamento de Justiça dos EUA anunciou que rede social vai pagar US$ 150 milhões, notificar os usuários violados, além de cumprir outras exigências
A Polícia Militar Rodoviária ampliou a fiscalização por videomonitoramento
OAB pediu ao STF revogação de multa aplicada ao advogado Paulo César Rodrigues de Faria que defende Daniel Silveira
O veículo transportava carga de material reciclável
Um radar flagrou um cão no volante de um carro em alta velocidade na Alemanha
Responsabilização pode ser efetuada mediante vistoria, fotos ou câmeras de videomonitoramento
Além da multa, foi feita a interdição parcial do sistema de esgotamento sanitário da edificação
Com base no relatório específico de atividades de fiscalização, a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) informa que no ano de 2021 foram emitidas 364.185 autuações de trânsito nas rodovias estaduais de Santa Catarina.
Em Brasília, novo projeto de lei pretende aplicar multa de dois salários mínimos
Matéria será enviada à sanção presidencial
O BC também identificou cobrança irregular de Tarifa de Avaliação Emergencial de Crédito, entre abril de 2014 e setembro de 2016
Segundo DNIT, os equipamentos não diferenciam veículos leves e pesados.
Dos sete imóveis fiscalizados, todos apresentavam algum tipo de problema sanitário
O homem foi multado pela Guarda Municipal enquanto realizavam fiscalizações no terminal central.
Desrespeito às medidas sanitárias ocorreram durante quatro festas em outubro de 2020
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