Apenas a União e os Estados podem criar leis sobre a proteção do meio ambiente
A procurador-geral Vanessa Wedhausen Cavallazzi completou os primeiros cem dias à frente da instituição
O protocolo serve para evitar e agir rápido em casos de assédio
O agressor foi hospitalizado após ser atingido pelo disparo
A ação foi ajuizada pela 22ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital
Ministério Público apura falha em imunização de 11 bebês em Hospital de Canoinhas; profissionais teriam confundido frascos semelhantes
Conforme a entidade, o problema das pessoas em situação rua é complexo e envolve diversas camadas da sociedade
Este caso já está sob análise do Poder Judiciário
Ação conjunta interditou instituições clandestinas e encontrou idosos em situação de maus-tratos e abandono em Joinville.
A Promotoria argumentou que o projeto "Sala Lilás" não passa de um espaço pintado na cor que leva o nome do projeto
Dois indivíduos são suspeitos de desviar recursos públicos
Justiça reconheceu improbidade por uso de atas vencidas; condenação prevê ressarcimento, multa e suspensão de direitos políticos
Sentença é definitiva e determina pagamento de mais de R$ 380 mil por improbidade administrativa; esquema teria funcionado entre 2013 e 2020
A decisão reconheceu a inexistência de elementos
A condenação pode acarretar a devolução de valores
O vice-prefeito agora tem dez dias para apresentar sua defesa à Justiça
A legislação proíbe expressamente a contratação de parentes
A prisão ocorreu em fevereiro deste ano, em Mafra
Crime ocorreu em 2023
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