ACP busca, também, que o Estado apresente plano econômico de socorro emergencial e compensatório para minimizar o impacto aos segmentos prejudicados economicamente.
O Inquérito Civil tem como alvo bancos, correspondentes bancários e algumas associações
O documento estabelece que se avalie e informe qual o critério adotado para restringir as atividades essenciais e não-essenciais
Governo do Estado tem 24 horas para responder a medida extrajudicial expedida nesta noite de sexta-feira.
O desfile do Trio Elétrico da Liga Carnavalesca de Balneário Camboriú, com a corte carnavalesca, seria realizado no sábado (13) e domingo (14).
A vítima foi morta a facadas e com um golpe de pedra.
Ministério Público identificou contratos com possíveis irregularidades de escolas particulares em Urubici, Florianópolis, Itajaí, Pomerode e São José
O material produzido pelo MPSC, também evidencia que esses cuidados não estejam restritos à pandemia, mas que façam parte do cotidiano escolar.
Os danos morais coletivos são superiores a R$ 1 milhão, já os prejuízos materiais serão apurados e quantificados no processo.
O homem foi denunciado à polícia depois de enviar por aplicativo de mensagens vídeos que havia gravado dos atos libidinosos
O inquérito visa apurar a responsabilidade do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (SINTRASEM) pelo descumprimento da decisão judicial que declarou ilegal a greve.
A obra, uma ponte que custou R$ 150 mil aos cofres públicos, dá acesso apenas a um terreno onde é criado gado.
O agente do primeiro escalão do Poder Executivo do Município de Marema teria recebido vacina contra o coronavírus mesmo não sendo integrante dos grupos prioritários.
O ex-Prefeito e ex-primeira-dama são investigado de nepotismo e o valor bloqueado corresponde ao equivalente ao ressarcimento integral do suposto dano aos cofres públicos.
A maior preocupação do Ministério Público é garantir que as vacinas sejam aplicadas apenas nos públicos prioritários já definidos e que sejam evitados os casos de "fura-fila" ou outros desvios.
No final de dezembro, o denunciado teria matado as duas com golpes de faca, marreta e chave philips por desavenças familiares
O bar e o kartódromo não respeitavam a norma de distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas.
Órgãos de vigilância sanitária responderam aos pedidos de informações MPSC sobre as ocorrências registradas no período das comemorações de final de ano.
A medida visa reestabelecer a decisão liminar, a fim de reduzir a transmissão da doença e evitar novos casos.
Este site é protegido por reCAPTCHA e Google Política de Privacidade e Termos de Serviço se aplicam.
