Participantes da audiência apontam insegurança jurídica caso aconteça derrubada dessa tese
O processo discute se a promulgação da Constituição Federal de 1988 será a data escolhida para definir a ocupação tradicional das terras por indígenas
Ministro pediu mais tempo para apresentar voto sobre o tema; placar de votação está em 1x1
Ministro do STF é o relator do Julgamento que será retomado na semana que vem e que poderá causar uma série de impactos negativos por todo o Brasil
Possível decisão do STF pode gerar uma onda de impactos negativos para o campo quanto para as cidades
Corte analisa ação de Santa Catarina; decisão pode embasar futuros casos sobre terras indígenas
Cerca de 117,12 milhões de hectares terras seriam acrescentados aos territórios indígenas
O tema que está em votação no Supremo diz respeito a uma disputa territorial entre indígenas e o estado de Santa Catarina
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