Suprema Corte terminou nesta quarta o julgamento da questão.
Matéria segue para a sanção do presidente Lula (PT), mas é esperado o veto
Matéria tramita agora em regime de urgência
Entidade teme o retorno de tensão e de medo no caso de demarcações
Com a decisão, aumenta a insegurança jurídica para cerca de 500 famílias no Estado
Entidade alerta a insegurança jurídica e à ruptura da paz social
Procuradoria aguardará a publicação do acórdão do caso concreto
Pedido de reintegração de posse do IMA foi negado
Falta apenas um voto para os ministros formarem maioria contra a tese de SC
No momento, o placar entre os magistrados está em quatro votos contrários à aplicação da tese e dois favoráveis
Tese catarinense perde de 4 a 2 e traz insegurança jurídica ao campo
Julgamento será retomado na terça-feira (5)
Processo estava em pauta e ministro entende que o recurso deve ser analisado ao mesmo tempo
Demarcações retornam à pauta do Judiciário sem que o Legislativo se manifeste
Alexandre de Moraes lembrou que os indígenas Xokleng abandonaram suas terras em Santa Catarina devido a conflitos
O Marco é a tese que estabelece que um território só pode ser demarcado como terra indígena se estivesse ocupado por povos originários na data da promulgação da Constituição
Direito a terras indígenas deve caminhar a passos lentos; paralelo ao Congresso, STF retoma julgamento
Bancada do cocar pediu adiamento, mas deputados seguiram votação; texto agora vai para o Senado
Matéria ainda será votada pelo Senado e está em julgamento no STF
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