Lei Magnitsky

O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta sexta-feira (1º) que vai ignorar as sanções impostas pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky contra ele e que seguirá normalmente no exercício de suas funções no Supremo Tribunal Federal (STF). Em tom firme, disse que as medidas fazem parte de uma nova tentativa de golpe de Estado articulada por acusados da trama golpista com apoio externo, repetindo modus operandi dos ataques do 8 de janeiro de 2023. "Covardes. Pseudopatriotas que estão escondidos fora do território nacional. O modus operandi é o mesmo. Antes, acampamentos em frente aos quartéis, invasão da Praça dos Três Poderes. Agora, incentivo à taxação do Brasil, incentivo à crise econômica, que gera crise social, que por sua vez gera crise política, tudo com o objetivo de nova tentativa golpista", afirmou Moraes. Discurso foi na abertura do semestre do Judiciário Na primeira manifestação pública após sanções dos EUA, ministro fez discurso durante sessão de abertura do semestre do Judiciário, criticando "brasileiros processados pela Procuradoria Geral da República ou investigados pela Polícia Federal", sem referência direta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu na ação penal do golpe. Moraes declarou, sem citar o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que há provas de que brasileiros investigados articularam com autoridades do governo norte-americano a imposição das sanções. O objetivo, segundo ele, seria gerar instabilidade institucional e forçar o arquivamento imediato de ações penais em curso na Corte. "Essas ações têm uma única e exclusiva finalidade: obter um súbito, inexistente, inconstitucional arquivamento imediato de ações penais. Não é possível pressionar o Supremo sob pena de se prejudicar o sustento de brasileiros e brasileiras", acrescentou. O ministro classificou a ofensiva como traição à pátria. "Negociação escusa, vil, traiçoeira com autoridades estrangeiras. Como se glória houvesse na traição", afirmou. Moraes também denunciou que ministros do Supremo, o Procurador-Geral da República (PGR) e seus familiares vêm sendo alvo de ameaças recorrentes nas redes sociais. Em vídeos, investigados citam nominalmente as esposas dos ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. "A ousadia criminosa parece não ter limites. Essas ameaças covardes, patéticas, mostram que essa organização miliciana acredita estar acima da Constituição. Mas esta Corte, a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal não se vergarão a essas tentativas de coação", completou. O ministro também fez questão de reforçar a legalidade e a transparência dos processos relacionados ao 8 de janeiro. "Não há no mundo uma ação penal com tanta publicidade como essa. É o Supremo atuando dentro da Constituição, garantindo o devido processo legal", concluiu. Assista ao discurso do presidente do STF https://www.youtube.com/watch?vXiNcMeTGq1U Assista ao vídeo de Alexandre de Moraes: https://www.youtube.com/watch?vEClfs7lgBoM&t15s Lula e Moraes serão alvo de manifestação dia 3 No domingo (3), estão programadas várias manifestações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Alexandre de Moraes, no STF, chamada por partidos de direita, principalmente o PL. O deputado federal Zé Trovão (PL), que é o coordenador nacional dos protestos, estará em pelo menos três cidades: às 10h, em Balneário Camboriú, e depois em Jaraguá do Sul, onde participa de um ato conjunto com a cidade vizinha de Guaramirim, e em Joinville, às 16h, na Praça da Bandeira. Nas demais cidades, eis os locais e horários: Florianópolis: às 16h, no trapiche da Beira Mar; Criciúma: às 10h, no circo ao lado da UNISUL; Itapema: às 9:30, no Trevo das Peixarias (Canto da Praia); >> Para mais notícias, siga o SCC10 no Instagram, Threads, Twitter e Facebook.