Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no Diário Oficial da União; precisam, contudo, ser aprovadas pelo Congresso para se tornarem leis em definitivo
A obrigação passa a valer em 30 dias, conforme o ato, que está publicado o Diário Oficial da União
O crédito extraordinário irá atender governos de Estados e prefeituras que decretarem calamidade pública por causa das chuvas
O presidente disse precisar "descobrir" sozinho questões que, segundo ele, impactam no valor do combustível
Em referência à indicação para troca de comando na Petrobras, Bolsonaro disse que precisa "trocar as peças que, porventura, não estão dando certo".
Daniel Silveira faz parte do "bolsonarismo" de raiz.
O presidente afirmou que a medida foi uma decisão da Câmara de Comércio Exetior (Camex), do Ministério da Economia, e será publicada nesta quinta-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU)
Os compromissos do presidente incluem reuniões individuais com os ministros da Justiça e Segurança Pública e de Minas e Energia.
Tumular o processo com questionamentos já respondidos e explicados pela ciência só mantém viva a pandemia que mata
Sobre o estado de calamidade de Chapecó, Bolsonaro diz estar empregando esforços junto a Secretária de Saúde para ajudar o município
O presidente já havia citado possibilidade de importar o produto na última quinta-feira (11), após conversa por telefone com o primeiro ministro de Israel, Benjamin Netanyahu
"É uma ação muito forte no sentido de abrir mais leitos de UTI e de enfermaria", disse o prefeito de Chapecó, João Rodrigues
Depois do passeio, Bolsonaro atendeu os populares e causou aglomeração na praia.
O presidente afirmou na manhã desta sexta-feira (12) que os "problemas estão se avolumando" no País
A Lei de Responsabilidade Fiscal não permite que a cobrança seja reduzida sem que haja aumento de outro imposto ou corte de gastos na mesma proporção
O benefício para combater os efeitos econômicos da Covid-19 foi encerrado em dezembro e apenas poucos pagamentos residuais foram feitos em janeiro e fevereiro.
O agravamento da pandemia pressiona o governo para uma nova rodada do auxílio emergencial.
Medida deve substituir auxílio emergencial pago no ano passado.
Segundo o presidente, o "ideal" para solucionar a questão do aumentos dos preços dos combustíveis seria "baixar o dólar".
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