Os proprietários do estabelecimento responderão por receptação qualificada e crimes contra as relações de consumo, podendo ser condenados a uma pena de até 18 anos de reclusão.
O estabelecimento estava funcionando com pessoas de pé, próximas do palco de show e com capacidade acima da permitida
A Resolução n. 56/09 da Anvisa, proibe a utilização de tais equipamentos por colocar em risco de saúde seus usuários.
A rua Jacupiranga está fechada para a construção de um Centro de Saúde, o que vem causando filas na região.
A fiscalização também foi intensificada em festas particulares.
A partir desta terça-feira (19), está proibido retirar e comercializar ostras, mexilhões, vieiras, berbigões.
Mesmo com medida liminar fixando multa para o caso de afrontas às normas preventivas à pandemia, os estabelecimentos teriam promovido eventos com irregularidades.
A conveniência já havia sido notificada anteriormente e multada no valor de R$ 5.025,28.
A força-tarefa da PMF e da Casan também fiscalizou imóveis no Ribeirão da Ilha, com multas e lacres.
"Em um dos bares interditados, os clientes formavam filas para entrar, sem qualquer respeito às medidas sanitárias".
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