A medida tem como objetivo a garantia da segurança viária na localidade durante a execução da obra.
Produtos estavam armazenados em condições de risco e sem a rotulagem destinada a orientar os consumidores sobre os riscos
MPSC recebeu relatos de violência física e verbal, submissão a banhos frios, alimentação insuficiente e inadequada e contenção dos idosos com amarras
A interdição é necessária quando é detectada uma concentração de ficotoxina Ácido Okadaico acima dos limites permitidos.
Para os motoristas destes veículos, as rotas alternativas recomendadas são a BR-282, a BR-475, a SC-112 e a SC-370.
As imagens dos prints e vídeos mostram inúmeras pessoas sem máscara e sem distanciamento físico no interior desses dois estabelecimentos
Bloqueio da saída 134 (Avenida do Estado) ocorre na noite desta segunda para terça, devido à obras de manutenção asfáltica
A festa aconteceu em Governador Celso Ramos, com lanchas em volta de um deck flutuante onde acontecia um show ao vivo.
A intenção é garantir o cumprimento dos cuidados preventivos, reprimir aglomerações e orientar a população sobre as medidas sanitárias vigentes.
Os dois estabelecimentos irão passar por procedimentos administrativos que podem resultar em multas de até 500 mil reais.
O local foi interditado por descumprimento das medidas de restrições vigentes.
A interdição do estabelecimento foi determinada no dia 25 de março, quando o Brasil alcançou a marca de de 12 milhões de casos confirmados.
Mais de 40 estabelecimentos comerciais foram vistoriados na cidade durante final de semana de lockdown em SC
Além disso, três estabelecimentos foram advertidos por estarem em descumprimento com as normas sanitárias
Os locais interditados responderão Processo Administrativo Sanitário
Alguns estabelecimentos insistiram em descumprir as determinações e tiveram que fechar as portas
Os proprietários do estabelecimento responderão por receptação qualificada e crimes contra as relações de consumo, podendo ser condenados a uma pena de até 18 anos de reclusão.
O estabelecimento estava funcionando com pessoas de pé, próximas do palco de show e com capacidade acima da permitida
A Resolução n. 56/09 da Anvisa, proibe a utilização de tais equipamentos por colocar em risco de saúde seus usuários.
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