Veja imagens do momento que casal com menino desaparecido é preso em flagrante

O casal que foi encontrado com o menino catarinense de dois anos desaparecido, na noite de segunda-feira (08), foi preso em flagrante por tráfico de pessoas com finalidade de adoção ilegal. Eles foram encaminhados para o 30º Distrito Policial de Tatuapé e vão passar por audiência de custódia nesta terça-feira (09), no bairro Barra Funda, em São Paulo (SP).

O crime de tráfico de pessoas com finalidade de adoção ilegal se enquadra no Art. 149 do código penal:

Agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de adoção ilegal.

ARTIGO 149 – INCISO IV

Conforme o código penal, a pena para este crime é de reclusão no período de quatro a oito anos, além de multa. A pena pode ser aumentada entre um terço até a metade do período mencionado, caso o crime se enquadre em outros agravantes.

Entre eles, está o fator de ser cometido contra criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência. E também caso o autor do crime tenha se prevalecido de “relações de parentesco, domésticas, de coabitação, de hospitalidade, de dependência econômica, de autoridade ou de superioridade hierárquica inerente ao exercício de emprego, cargo ou função” para cometer o crime.

Momento que suspeito é preso em flagrante por tráfico de pessoas

Imagem do casal suspeito de traficar criança de 2 anos sendo conduzido a delegacia de São Paulo

Entenda o caso

A criança, de 2 anos, desaparecida desde o dia 30 de abril, foi encontrado em São Paulo nesta segunda-feira (8). A informação foi confirmada pela Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), no início da noite desta segunda. O menino foi visto pela última vez em Florianópolis, onde a família mora, e desde sexta-feira (5), a Polícia Civil atuava para localizá-lo.

A criança está com o Conselho Tutelar em São Paulo e a Polícia Militar e a Polícia Civil de Santa Catarina estão realizando os trâmites necessários para que ela retorne para o Estado.

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