Três mulheres são condenadas por mentir sobre acusação de estupro em SC

Três mulheres que mentiram sobre uma acusação de estupro na cidade de Itapiranga, Extremo-Oeste do Estado, foram condenadas a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Uma delas foi condenada por extorsão, denunciação caluniosa e fraude processual e as outras duas (uma delas, advogada), por denunciação caluniosa e fraude processual. Outras duas pessoas, uma mulher e um homem, também foram condenados por falso testemunho.

De acordo com o MPSC, as penas variam de dois a oito anos de reclusão, além do pagamento de dias-multa. As condenações menores foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e pecuniária em favor do Fundo de Transações Penais da comarca. Uma delas ainda terá que pagar R$ 5 mil à vítima por danos morais.

Forjando o estupro

No dia 15 de março de 2022, uma das rés recebeu fotos íntimas de um homem (a vítima) por mensagem. Na sequência, ela disse que iria denunciá-lo por assédio sexual, pois supostamente a neta dela teria visto as imagens. A mulher fez com que ele assinasse uma nota promissória no valor de R$ 20 mil.

No dia 29 de março de 2022, após saber que a vítima havia denunciado a extorsão, ela e mais duas mulheres forjaram o estupro. De acordo com o MPSC, naquela tarde, duas delas, orientadas pela ré advogada, foram à Delegacia de Polícia Civil e relataram que a vítima (o homem) havia estuprado uma delas. Apesar de a ocorrência ter sido registrada por uma das denunciadas, as outras duas foram responsáveis por auxiliar no ajuste dos detalhes do suposto crime de estupro e arquitetar como ele teria ocorrido.

Naquela noite, duas das rés, com o intuito de produzir provas contra a vítima, machucaram a mulher nas mamas e no ombro direito. As lesões foram constatadas posteriormente por perito criminal, dando origem a um laudo pericial. Com isso, elas praticaram o crime de fraude processual.

No processo, o Promotor de Justiça Tiago Prechlhak Ferraz explica que o que efetivamente ocorreu foi o envio espontâneo de fotografias íntimas pelo homem para uma das rés, que, de posse das imagens, iniciou ameaças para que a vítima efetuasse o pagamento de R$ 20 mil para que ela não o denunciasse às autoridades policiais pelo assédio sexual.

“Após a vítima informar que havia registrado boletim de ocorrência pela extorsão sofrida, a ré que disse ter sido vítima de estupro – agindo em conjunto com as outras duas – registrou o boletim de ocorrência imputando falsamente ao homem o crime de estupro, do qual ela sabia que ele era inocente”, asseverou.

Falso testemunho

Na tarde de 18 de abril de 2022, uma mulher e um homem foram até a delegacia e fizeram afirmações falsas como testemunhas do crime no curso da investigação do inquérito policial que apurava o crime de extorsão.

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