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Ameaça

TJSC mantém condenação de homem que ameaçou matar a própria mãe

A vítima registrou queixa na polícia e solicitou medida protetiva por meio judicial

• Atualizado

Vitória Farinha

Por Vitória Farinha

Foto: Banco de Imagens | Pexels
Foto: Banco de Imagens | Pexels

Nesta sexta-feira (19), a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação imposta ao homem que ameaçou tirar a vida de sua própria mãe. A vítima registrou queixa na polícia e solicitou medida protetiva por meio judicial.

Em recurso, o homem argumentou que somente fez a ameaça por causa do seu uso concomitante de álcool e drogas.

A desembargadora Cinthia Schaefer revelou que o argumento não afasta a ilicitude da ameaça. A Justiça negou o pedido de fixação do regime inicial aberto por conta da reincidência do homem. 

O crime de ameaça prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos.

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