Suposta falta de comida e maus-tratos em unidades prisionais são investigados em SC

Após denúncias de familiares de detentos, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu dois Inquéritos Civis para investigar a suposta falta de fornecimento de comida, água e itens de higiene para detentos recolhidos na Penitenciária Industrial de Blumenau (PIB) e no Presídio Regional de Blumenau (PRB).

O promotor da 16ª Promotoria de Justiça, Carlos Eduardo Cunha encaminhou ofícios aos gerentes das unidades prisionais solicitando esclarecimentos acerca das denúncias apresentadas por familiares. As Administrações prisionais terão o prazo de dez dias para encaminhar as respostas por e-mail ao MPSC.

Em cartas enviadas ao SCC SBT, familiares e os próprios detentos afirmam que falta respeito dos agentes com as famílias dos presos e que não tem oportunidade de realizar cursos dentro das unidades. Além disso, relatam que a alimentação não é suficiente e que os “presos estão abaixo do peso que chegaram”.

“Aqui na PIB o alimento não supre as nossas necessidades (…) Ficamos mais de 12 horas sem nos alimentar e as marmitas não vêm seguida pelo padrão, vem pela metade”, diz a carta. Os detentos alegam também que precisam “implorar por saúde” e expõe um caso, que segundo eles, um dos internos ficou mais de vinte dias sem atendimento médico.

Confira trecho da carta:

O Departamento de Polícia Penal foi procurado e se manifestou sobre a investigação. Confira o a nota:

NOTA OFICIAL

A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, por intermédio do Departamento de Polícia Penal (DPP), reforça que não há falta de alimentação ou de kits de higiene na Penitenciária Industrial de Blumenau e no Presídio Regional de Blumenau, bem como em todo o sistema prisional catarinense.

Diariamente os internos recebem cinco refeições (café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia) com cardápio elaborado por nutricionistas. Ao todo, as refeições somam mais de 3 mil calorias diárias.

Importante ressaltar que, periodicamente, as unidades são auditadas pelo Juiz e pelo Promotor da Vara de Execução Penal de Blumenau para verificar a quantidade e a qualidade da alimentação servida aos internos, bem como a entrega dos produtos de higiene para uso individual e coletivo (limpeza da cela).

Atuando sempre de maneira transparente, o Departamento encontra-se à disposição dos órgãos de controle e fiscalização do sistema prisional para os esclarecimentos que se mostrarem necessários.

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