STJ retoma julgamento que pode manter condenação de réus da Boate Kiss

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, nesta terça-feira (05), o julgamento sobre o incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, em 2013, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Na sessão, será avaliado o recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, que pediu a restauração da condenação dos quatro réus no caso.

Isso porque, em 2022, os réus, condenados pela morte de 242 pessoas, foram liberados após recurso apresentado pelas defesas. No documento, os advogados alegaram nulidade no processo criminal, o que acabou anulado a decisão do júri de 2021. Com isso, os réus deixaram de cumprir as penas – que variavam entre 18 e 22 anos de prisão.

O andamento do caso havia sido paralisado em agosto, quando os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis, da Sexta Truma do STJ, solicitaram pedido de vista – mais tempo para analisar o processo. À época, apenas o ministro Rogério Schietti Cruz, relator do caso, realizou o voto, que foi a favor do mantimento da pena dos acusados.

Os réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão foram condenados por homicídio qualificado de 242 pessoas e tentativa de homicídio contra outras 636. As penas foram lideradas após 10 dias de julgamento, em Porto Alegre, sendo:

• Elissandro Spohr, sócio da boate: 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual
• Mauro Hoffmann, sócio da boate: 19 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual
• Marcelo de Jesus, vocalista da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual
• Luciano Bonilha, auxiliar da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual

O caso 

No dia 27 de janeiro de 2013, a Boate Kiss, em Santa Maria, protagonizou um dos maiores desastres do Brasil. A Banda Gurizada Fandangueira se apresentava durante a festa universitária “Agromerados”, quando o vocalista, Marcelo, direcionou um dos artefatos do show pirotécnico para cima. 

As fagulhas atingiram o teto, que deu início a um incêndio. Marcelo tentou apagar o fogo com um extintor, que falhou, e em poucos segundos as chamas se espalharam com rapidez, gerando, além do calor, uma fumaça tóxica de cianeto. Diversos fatores dificultaram a saída dos participantes, como problemas estruturais, resultando na morte de 242 pessoas e mais de 600 feridos.

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