Shows e grandes eventos são obrigados a distribuir água potável gratuita

Shows e grandes eventos são obrigados a distribuir água potável gratuita para o público, conforme uma determinação do Governo estabelecida em novembro de 2023 e prorrogada, outra vez, por mais 120 dias.

Conforme o Ministério da Justiça, com a proximidade de shows e grandes eventos no Brasil e o agravamento da seca, a Secretaria Nacional do Consumidor anunciou a renovação, por mais 120 dias, da Portaria n.º 44, que estabelece diretrizes para a proteção da saúde do público. 

Portaria visa garantir segurança ao público

A renovação da portaria visa não apenas proporcionar maior segurança e conforto, mas também prevenir problemas graves de saúde, como a desidratação, que podem ser aumentados pelas condições climáticas extremas.

Além de reforçar a importância do acesso à água, a portaria renovada incentiva os organizadores de eventos a adotarem práticas sustentáveis que contribuam para a conscientização sobre o uso racional de recursos hídricos.

Entre as medidas, estão:

• Acesso garantido à água potável;
• Disposição adequada de pontos de venda de alimentos e bebidas;
• Facilitação do resgate de pessoas em situações de emergência.;

O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, reforça que “a renovação da portaria reflete o nosso compromisso com a proteção e o bem-estar dos cidadãos em grandes shows e eventos.”

“Essas são medidas fundamentais para assegurar que os momentos de entretenimento ocorram com segurança e respeito à saúde pública”, afirma Damous.

Morte de fã em show de Taylor Swift foi pontapé para determinação

Em novembro de 2023, a cantora Taylor Swift desembarcou no Brasil para apresentar a turnê The Eras Tour em várias capitais brasileiras. 

No primeiro show da turnê, no Rio de Janeiro (RJ), no Estádio Olímpico Nilton Santos, conhecido como Engenhão, foram identificadas falhas na organização do evento, como a falta de pontos de venda de água e de alimentos, e a ausência de infraestrutura adequada para o resgate rápido em casos de emergências médicas.

A fã da cantora, Ana Clara Benevides,  inclusive, morreu durante o show após passar mal com o calor intenso que fazia no local. À época, os termômetros registravam temperaturas acima dos 40°C, com sensação térmica ainda maior.

Após apurar todas as informações sobre os incidentes ocorridos, a  Secretaria do Consumidor notificou a empresa organizadora do evento, a TF4, e publicou uma portaria, renovada no final de agosto, com um conjunto de normas para garantir a segurança e o bem-estar dos consumidores em grandes shows e eventos e, dessa forma, assegurar que episódios semelhantes não voltem a ocorrer.

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