Seis policiais militares são denunciados por agressões a pessoas em situação de rua em SC

Seis policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por agressões cometidas contra pessoas em situação de rua na madrugada de 12 de maio, no Centro de Florianópolis. A denúncia foi apresentada nesta sexta-feira (17) pelo Promotor de Justiça Rodrigo Millen Carlin, da 42ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, que atua na área criminal militar.

De acordo com o Ministério Público, as agressões foram registradas por câmeras de monitoramento urbano e pelo celular de uma testemunha. As imagens mostram que os policiais utilizaram gás de pimenta diretamente no rosto de pessoas que apenas recolhiam seus pertences, lançaram rojões e agrediram as vítimas com bastões policiais.

O episódio mais grave, segundo a denúncia, ocorreu quando um dos policiais acendeu um pedaço de papelão e o usou para golpear o rosto de uma pessoa em situação de rua, atingindo-a duas vezes com o papelão em brasa. Os demais agentes presenciaram a cena e não intervieram, mesmo tendo o dever legal de impedir a violência.

A Promotoria destaca que os policiais atuaram em conjunto ou se omitiram, com o propósito de expulsar as pessoas em situação de rua do local onde dormiam. Os atos foram praticados durante o serviço e com uso de equipamentos oficiais, como bastões e gás de pimenta.

O Ministério Público classificou a conduta como torpe e abusiva, ressaltando que os policiais se aproveitaram da vulnerabilidade extrema das vítimas e do poder da função pública para cometer as agressões. Com base nos fatos, os seis policiais foram denunciados por violência arbitrária e exposição da saúde das vítimas a perigo direto e iminente.

O caso agora segue para apreciação da Justiça, que decidirá se aceita ou não a denúncia apresentada pelo MPSC.

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