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maus-tratos aos animais

Rinha de galos é descoberta pela PM em SC e público do evento foge

Durante a operação, os policiais encontraram seis galos com sinais claros de maus-tratos

• Atualizado

Nycoli Ludwig

Por Nycoli Ludwig

Imagem Ilustrativa/Reprodução
Imagem Ilustrativa/Reprodução

A Polícia Militar (PM) descobriu, através de uma denúncia anônima, uma rinha de galos que iria acontecer na noite de sábado (7), no município de Saltinho. A ação ocorreu por volta das 19h, quando os policiais flagraram a movimentação próxima a uma “arena” montada para o ato.

De acordo com a PM, ao perceberem a chegada dos policiais, várias pessoas fugiram para uma mata próxima, mas o proprietário do local foi abordado e confessou a prática ilegal. Durante a operação, os policiais encontraram seis galos com sinais claros de maus-tratos.

Além da violência contra os animais, uma arena e diversos materiais utilizados nas rinhas também foram localizados nas buscas. Os indícios confirmam a atividade criminosa no estabelecimento.

O responsável foi identificado e recebeu um termo circunstanciado. Ele deverá comparecer a uma audiência previamente agendada para responder pelas acusações de maus-tratos e promoção de rinha de animais.

Maus-tratos aos animais é crime

A pena por maus-tratos a animais no Brasil está prevista no Artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que foi alterada pela Lei nº 14.064/2020, aumentando as penalidades em casos que envolvam animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos.

Atualmente, a pena é:

  • Reclusão de 2 a 5 anos,
  • Multa, e
  • Proibição de guarda de animais, quando aplicável.

Se os maus-tratos resultarem na morte do animal, a pena pode ser agravada. Além disso, a prática de rinhas, como no caso citado, pode incluir outras sanções relacionadas a crimes contra a fauna e a participação em atividades ilegais.

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