Registro de bebê em cartório revela que padrasto era o pai da criança em SC

O que começou como um simples registro de nascimento acabou revelando um grave caso de violência sexual em uma cidade do Vale do Itajaí. A comunicação enviada por um cartório ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) permitiu identificar que uma adolescente de 13 anos havia dado à luz uma bebê o que levou à descoberta de que ela era vítima de estupro de vulnerável cometido pelo padrasto.

A atuação da 1ª Promotoria de Justiça da comarca responsável pelo caso resultou na prisão preventiva do agressor e no acolhimento institucional da adolescente e da bebê, em uma ação conjunta das áreas cível e criminal para garantir proteção integral às vítimas e responsabilizar os envolvidos.

Assim que recebeu a comunicação do registro civil, o MPSC requereu a abertura de inquérito policial e ajuizou uma ação civil pública para aplicar medidas de proteção e suspender o poder familiar. As investigações confirmaram que o homem abusava da enteada havia algum tempo e que a gravidez era consequência desses atos. A paternidade foi comprovada por exame de DNA, desmentindo as versões apresentadas pela família.

Durante o processo, o Ministério Público verificou ainda que a mãe da adolescente foi conivente e omissa, chegando a sustentar histórias falsas sobre um suposto abuso ocorrido na escola tese descartada por relatórios da rede de proteção, Conselho Tutelar e da unidade escolar frequentada pela vítima.

Com base nas provas reunidas, o MPSC solicitou a prisão preventiva do agressor e a suspensão do poder familiar da mãe, medidas que foram acatadas pela Justiça e cumpridas na tarde da última quinta-feira (6).

As vítimas foram acolhidas institucionalmente e estão recebendo acompanhamento psicológico e social.

“A atuação do Ministério Público começou a partir de um simples registro civil, mas evoluiu para uma resposta rápida diante de uma grave violação de direitos. Nossa prioridade foi garantir a segurança, o acolhimento e o amparo à adolescente e à criança, rompendo o ciclo de silêncio e violência”, afirmou a Promotora de Justiça Patrícia Castellem Strebe, responsável pelo caso.

O Ministério Público de Santa Catarina segue acompanhando o caso nas esferas criminal e cível, com foco na proteção das vítimas e na responsabilização dos autores. O processo tramita sob segredo de justiça.

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