Receita Federal e GAECO deflagram Operação Rei do Gado

A Receita Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Maranhão deflagraram a Operação Rei do Gado nesta quarta-feira (17). O objetivo é obter provas sobre um esquema de sonegação fiscal que envolve vendas fraudulentas de gado no total de R$ 1,4 bilhão entre de julho de 2020 a abril de 2023.

A estimativa é de que tenham sido sonegados R$ 300 milhões em tributos federais. Um mandado de prisão preventiva em Brasília e 50 mandados de busca e apreensão em seis cidades de São Paulo, três do Maranhão, duas de Minas Gerais, além dos município de Goiânia e Palmas estão sendo cumpridos.

A suspensão do exercício da função de servidores públicos, além do sequestro e do bloqueio de bens dos envolvidos, no montante de R$ 67 milhões também foi autorizada.

O que se sabe até agora:

Segundo os investigadores, a operação envolve quatro núcleos principais. O primeiro núcleo é formado por servidores públicos que auxiliaram na inserção de dados falsos em sistemas oficiais e na fabricação de Guias de Trânsito Animal (GTAs) fraudulentas. A GTA é o documento necessário para movimentar animais entre estabelecimentos.

O segundo núcleo é formado por contadores responsáveis pela emissão de Notas Fiscais Avulsas inidôneas a partir das GTAs fraudulentas.

O terceiro núcleo corresponde às pessoas “laranjas” que constaram como remetentes de mais de 6.947 Notas Fiscais Avulsas, no total de R$ 1,4 bilhão, referentes à venda de mais de 448.887 bovinos entre julho de 2020 e abril de 2023.

Esse núcleo inclui pessoas físicas líderes do esquema, bem como seus familiares, empresas e funcionários. As notas emitidas em seus nomes foram utilizadas para acobertar gado oriundo de produtores rurais que apresentam indícios de terem omitido receitas nas suas declarações de imposto de renda.

O quarto núcleo é formado por compradores de gado e por transportadores de animais, que são os intermediários das notas inidôneas e fazem a revenda do gado para abate em frigoríficos no estado de São Paulo.

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