Projeto leva escuta e diálogo a presos LGBTQIA+ em Lages

Um projeto pioneiro no sistema prisional catarinense está começando em Lages. Pessoas LGBTQIA+ privadas de liberdade estão sendo convidadas a participar de círculos restaurativos, uma iniciativa da Vara Criminal da comarca de Curitibanos, em parceria com a Vara Regional de Execução Penal e o Presídio Masculino. A ação está em fase de triagem e conta com adesão totalmente voluntária dos internos.

A proposta cria espaços seguros de diálogo, escuta e construção coletiva de soluções para prevenir conflitos e fortalecer a ressocialização. Segundo o juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior, a iniciativa surge do reconhecimento de que a população LGBTQIA+ encarcerada enfrenta desafios específicos dentro das unidades prisionais, desde episódios de discriminação até conflitos de convivência e vulnerabilidades relacionadas à ausência de espaços protegidos de fala.

“Os círculos restaurativos buscam abrir um ambiente estruturado para que essas questões sejam identificadas, discutidas e enfrentadas de forma coletiva”, explica o magistrado.

Justiça Restaurativa como ferramenta de transformação

A Justiça Restaurativa, metodologia aplicada em diversos países, se baseia no diálogo mediado e estruturado entre pessoas envolvidas em situações de conflito. Em vez de focar apenas na punição, o método trabalha na identificação de necessidades, responsabilidades e possibilidades de reparação, fortalecendo vínculos e reduzindo a reincidência.

No contexto prisional, esse tipo de abordagem tem ganhado destaque por contribuir para a redução de tensões internas, promover responsabilização ativa dos apenados e ampliar a percepção de dignidade, especialmente entre grupos mais vulneráveis.

Como funcionará o projeto

Os círculos restaurativos serão conduzidos por servidores capacitados e seguirão protocolos rígidos de segurança, confidencialidade e adesão voluntária. Poderão participar internos LGBTQIA+ condenados por diversos tipos de crimes, incluindo roubo, furto, violência doméstica, feminicídio e homicídio.

A metodologia prevê encontros periódicos, com atividades como escuta estruturada e diálogo mediado, construção conjunta de soluções para convivência e prevenção de conflitos, fortalecimento da identidade e vínculos comunitários, elaboração de histórias de vida e projetos de futuro. Além de compromissos práticos que serão acompanhados pelas equipes prisional e judicial.

O juiz explica que o projeto integra as ações do Poder Judiciário de Santa Catarina voltadas à humanização da execução penal e ao estímulo de ambientes que previnam violência e promovam o respeito à diversidade.

A iniciativa agora passa pela etapa de triagem dos interessados e deve iniciar os primeiros encontros nas próximas semanas.

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