‘Por vingança’: homem que invadiu casa e atirou contra duas pessoas em SC é condenado

Um homem foi condenado a 20 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, após invadir uma residência e atirar contra duas pessoas em Schroeder, no Norte de Santa Catarina. O crime ocorreu no dia 9 de fevereiro de 2012, no bairro Braço do Sul.

O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri da Comarca de Guaramirim, na última terça-feira (9). De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a ação foi motivada por vingança.

O réu foi condenado por duas tentativas de homicídio qualificadas por motivo torpe e pelo recurso que dificultou a defesa das vítimas. 

Motivação do crime

Segundo a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim, o homem invadiu a residência de uma das vítimas, portando ilegalmente uma arma de fogo calibre .22. Ele efetuou dois disparos contra ela e, ao avistar a segunda vítima, também disparou, atingindo-a.

Os dois homens sobreviveram devido ao socorro imediato e porque os tiros não atingiram órgãos vitais. 

A motivação dos disparos, conforme a acusação, foi o fato de o réu acreditar que as vítimas haviam agredido seu irmão durante uma festa ocorrida horas antes.

Decisão

Nos debates entre acusação e defesa, o Promotor de Justiça Rafael Scur do Nascimento argumentou que as vítimas foram surpreendidas e não puderam se defender.

O Conselho de Sentença acatou as teses do MPSC e confirmou a autoria e a materialidade dos crimes. Na decisão, o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Guaramirim negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, determinando a execução imediata da pena.

Ele foi levado ao Presídio de Jaraguá do Sul. A decisão seguiu o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), Tema 1068, que autoriza a execução imediata da condenação pelo Tribunal do Júri, independentemente do total da pena. 

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