Polícia Civil investiga suposta fraude em licitação do transporte escolar em Ascurra

Nesta terça-feira (1º), a Polícia Civil deflagrou uma operação para investigar uma suposta fraude em licitação para contratar empresa de transporte escolar universitário e transportes diversos em Ascurra, no Vale do Itajaí.

A ação de nome Sinal Fechado ocorreu por meio da 4ª Delegacia Especializada em Combate à Corrupção – 4ªDECOR. Segundo a investigação, em março deste ano, a Prefeitura de Ascurra abriu uma licitação para contratar uma empresa prestadora dos serviços de transporte escolar universitário e transportes diversos.

Nessa proposta concorreram quatro empresas, sendo três delas investigadas por terem participado da licitação em conluio, pois verificou-se que duas pertencem a marido e esposa, enquanto a terceira pertence a um funcionário do casal.

No total, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos endereços ligados aos empresários investigados, e no endereço da funcionária pública responsável pela reunião de abertura das propostas das empresas licitantes.

Participaram da operação as equipes da Delegacia da Comarca de Ascurra, da DECOR/DEIC, da 3ªDECOR e do Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro e a CECOR- Coordenadoria Estadual de Combate à Corrupção- da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina.

Em nota, a Prefeitura de Ascurra informou que a licitação foi revogada após identificar o indício de conluio e que um novo processo licitatório foi realizado.

Nesta manhã, aconteceu na cidade de Ascurra uma operação de busca e apreensão, que faz parte de investigação de empresas que participaram de processo licitatório no município. A Prefeitura não está sendo investigada. A licitação foi revogada pela própria Prefeitura após identificar indício de conluio. Um novo processo licitatório foi realizado.

O processo licitatório em questão se refere ao transporte escolar e universitário. Neste ato, na abertura da documentação, o setor de licitações da Prefeitura, juntamente com o Setor Jurídico, verificaram a possibilidade de conluio entre as empresas participantes. A partir disto, o processo licitatório foi revogado, seguindo os trâmites da lei de licitações. Nenhuma contratação foi executada através do edital que está sendo investigado.

Um novo processo licitatório foi aberto para contratação deste item, cumprindo todas as obrigatoriedades, garantindo o máximo de transparência. A Prefeitura de Ascurra fica a disposição das autoridades para colaborar com a investigação.

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