Operação da PC apura superfaturamento em licitações de Blumenau

Na manhã desta terça-feira (03), a Polícia Civil deflagrou a segunda fase da Operação Elysium, que busca reprimir o superfaturamento na prestação de serviços da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e a Secretaria de Atenção à Saúde (SEMUS), ambas da Prefeitura de Blumenau.

A ação foi feita por meio da 4ª Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (DECOR/DEIC). Conforme a Polícia Civil, na primeira fase da Operação Elysuim, a equipe demonstrou que a empresa investigada participava de licitações munida de atestados de capacidade técnica falsos.

Dando continuidade às investigações, a PC constatou que a empresa, após vencer suas licitações, superfaturou as medições pertinentes aos serviços prestados. Os serviços feitos pela empresa dizem respeito às atividades de manutenção de arborização urbana, manutenção de canteiros, irrigação de jardins, roçada com roçadeira mecânica e congêneres, realizados nos estabelecimentos indicados no contrato com o Poder Público.

Em dois contratos investigados, a empresa recebeu do poder público o total de R$ 2.002.049,00 nos anos de 2022 e 2023. Essa fase da investigação focou nos funcionários públicos responsáveis pela fiscalização da empresa, cuja omissão foi imprescindível para os lucros ilícitos investigados.

Foram cumpridos sete mandados de busca domiciliar. A pedido da Polícia Civil, dois investigados foram afastados do serviço público. Além disso, o engenheiro florestal da empresa em questão teve seu registro profissional suspenso, como forma de evitar novas práticas ilícitas.

Além disso, a polícia apreendeu dispositivos informáticos e demais elementos de interesse para investigação. Após demais diligências cabíveis, o inquérito será concluído e apresentado ao Ministério Público.

Participaram da investigação a Coordenadoria Estadual de Combate à Corrupção – CECOR, bem com a 1ª, 2ª e 3ª DECOR, a DECOR/DEIC, bem como policiais das Delegacias de Pomerode, 1ª e 2ª DP de Blumenau, e ainda a DIC de Brusque, todas coordenadas pela 4ª DECOR.

O que diz a Prefeitura de Blumenau sobre o caso:

Em nota, a Prefeitura de Blumenau ressaltou que não foi informada oficialmente sobre o caso pela Polícia Civil, sabendo do caso somente através da imprensa. Destacou ainda que já tomou as medidas necessárias e suspendeu os contratos com a empresa investigada.

Leia a nota da íntegra:

NOTA OFICIAL

A Prefeitura de Blumenau esclarece que soube da operação da Polícia Civil por meio da imprensa. Nenhuma informação oficial foi recebida até o momento.

Trata-se de um desdobramento de uma operação anterior, pela qual a Prefeitura já tomou as medidas necessárias. A primeira ação foi suspender os contratos com a empresa investigada. Além disso, já havia sido determinada a instauração de auditoria específica sobre esses contratos objetos da operação.

A Prefeitura confirma que nenhuma secretaria foi alvo da diligência. Havendo servidores públicos envolvidos, será cumprido o que for determinado pela decisão. Por fim, a Prefeitura segue à disposição da Polícia Civil para auxiliar no que for necessário.

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