“Operação Beleza Segura”: ação do Procon e Ministério Público fecha clínica de estética na Capital

Nesta quinta-feira (04), o Procon e o Ministério Público fechou por tempo indeterminado as atividades de uma clínica de estética de Florianópolis. A decisão foi determinada pelo fato da empresa colocar em risco a vida dos clientes, negar informações essenciais, entre outras ações realizadas contra os usuários dos procedimentos que a mesma oferece.

Denúncias foram feitas contra a clínica, por isso o Procon Municipal em conjunto com a Vigilância Sanitária da Capital encontraram produtos falsos e/ou sem registro na ANVISA, com substâncias com validade expirada e descarte irregular de resíduo infectante durante a fiscalização no local.

Relembre o caso

No dia 19 de abril, a Vigilância Sanitária e o Procon de Florianópolis apreenderam produtos irregulares em uma clínica de estética do município. A denúncia era de que o estabelecimento adulterava produtos originais, preenchendo-os com produtos falsificados/sem registro da Anvisa.

Quando os profissionais chegaram na clínica que, segundo a Anvisa, é famosa na Capital, foram impedidos de entrar. Eles só conseguiram prosseguir com a fiscalização por causa do apoio da Polícia Militar. Porém, houve hostilização dos fiscais durante a inspeção.

Durante a vistoria, diversos produtos irregulares foram encontrados, como embalagens originais para harmonização facial à base de ácido hialurônico no depósito de lixo e seringas soltas nas caixas já com agulhas. Os produtos originais, porém, saem de fábrica em embalagem secundária, sem agulhas e com lacre de segurança na ponta da seringa.

Outra irregularidade era o gel das seringas, que apresentava bolhas visíveis, além do lote e a validade das seringas serem diferentes do lote e validade inscritos na embalagem externa.

Por causa das fortes evidências de alteração dos produtos, os itens foram apreendidos como medida cautelar. Também foram apreendidos medicamentos magistrais irregulares, como enzimas e hormônios. A clínica também será infracionada e vai responder a um processo administrativo.

O Ministério Público de Santa Catarina informou que caso estava sendo acompanhado pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital. O próximo passo seria instaurar um inquérito civil e, em seguida, ouvir os responsáveis pelo local.

Veja a nota completa:

“Após receber uma série de representações, o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto requisitou apuração dos órgãos de fiscalização e o Procon e a Vigilância Sanitária já inspecionaram o local. O Promotor de Justiça agora irá instaurar um inquérito civil e em seguida vai ouvir os responsáveis pelo local para aprofundar a investigação.“

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