Mulher é indenizada em R$10 mil depois de ser filmada por baixo da saia em supermercado

Uma mulher que teve partes íntimas filmadas por baixo da saia em um supermercado de São José, na Grande Florianópolis, será indenizada em R$10 mil. O crime é conhecido como “upskirting”, que envolve fotografar ou filmar sob as roupas de uma pessoa sem seu consentimento e viola a intimidade e a privacidade da vítima.

No dia 19 de abril de 2021, a vítima estava fazendo compras quando percebeu que um homem estava a filmando por baixo da saia. Segundo os autos, mesmo após alcançar o agressor e segurá-lo na frente de um segurança do mercado, ela não recebeu ajuda do funcionário e, então, o suspeito conseguiu fugir.

A mulher buscou a Justiça de Santa Catarina e pediu uma indenização ao mercado por danos morais. Com as provas, vídeos e depoimentos, a sentença do Juizado Especial Cível da comarca de São José confirmou a necessidade da indenização.

A empresa recorreu da decisão alegando que os fatos aconteceram muito rápido, o que impediu a ação eficaz de seus agentes de segurança.

Entretanto, o recurso foi rejeitado, e a sentença foi mantida, embora com a redução da indenização para R$10 mil, em comparação aos R$15 mil concedidos em primeira instância. A decisão foi unânime entre os membros da turma recursal.

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