MPSC investiga morte de criança por suspeita de agressão em Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) investiga a morte de uma criança de 4 anos, ocorrida neste domingo (17/8) no bairro Sul da Ilha, em Florianópolis. O menino chegou já sem vida ao Multihospital, e há indícios de que tenha sido vítima de agressão.

A 9ª Promotoria de Justiça da Capital, especializada em infância e juventude, apura se houve falhas na atuação da rede de proteção à criança e ao adolescente, que envolve órgãos de educação, saúde, assistência social e o Conselho Tutelar. A promotora Luana Pereira Neco da Silva destacou a importância de identificar sinais de violência com rapidez e aplicar medidas de proteção imediatamente.

Em maio, o MPSC conseguiu decisão judicial para que Florianópolis implante um quinto Conselho Tutelar, atendendo aos parâmetros populacionais da cidade, e também vem atuando para reforçar a estrutura dos Conselhos existentes e criar dois Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).

Esfera criminal

Na esfera criminal, o padrasto da criança, preso em flagrante, teve a prisão convertida em preventiva. A mãe, grávida de seis meses e que estava trabalhando no momento da suposta agressão, foi liberada mediante medidas cautelares, como comparecimento a atos processuais e recolhimento domiciliar em horários específicos.

O MPSC aguarda a conclusão do inquérito da Polícia Civil para avaliar novas medidas na esfera penal.

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