MPSC investiga morte de adolescente após atendimento em UPA de Araquari

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou uma investigação sobre um possível caso de negligência médica no atendimento a um menino de 12 anos pela rede de saúde pública de Araquari.  

Adolescente morre após atendimento em UPA; entenda o caso

De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araquari, o adolescente foi atendido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município no Norte catarinense no dia 5 de outubro.

Durante o atendimento, o menino apresentou sintomas como dor de ouvido, tosse, náuseas, vômito, diarreia e dor no braço esquerdo. Diante disso, a médica responsável prescreveu medicamentos para o alívio dos sintomas e o liberou, orientando-o a retornar em caso de piora. 

Entretanto, como os sintomas persistiram, o adolescente foi levado ao Hospital Municipal São José, em Jaraguá do Sul, onde recebeu o diagnóstico de pneumonia. No hospital, ele foi liberado novamente.

No dia seguinte, após um desmaio, ele foi socorrido pelos bombeiros voluntários de Guaramirim e encaminhado ao Hospital Santo Antônio. O menino não resistiu e morreu na unidade.

Apuração do caso

O Promotor de Justiça Dimitri Fernandes, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araquari, destacou a importância de apurar as condições de funcionamento e o atendimento prestado pela UPA de Araquari.

“Em defesa dos direitos garantidos pela Constituição Federal e pela legislação correlata, que asseguram o acesso à saúde de forma digna e eficiente”, disse.

Além disso, a investigação buscará esclarecer se os procedimentos adotados estão em conformidade com os princípios da eficiência e continuidade do serviço público, protegendo os direitos fundamentais dos usuários e assegurando a prestação adequada dos serviços de saúde. 

O MPSC solicitou que a Secretaria Municipal de Saúde de Araquari e a UPA prestem esclarecimento sobre o atendimento oferecido ao menino, no prazo de cinco dias.

“Devem, ainda, encaminhar o diagnóstico médico registrado, bem como explicar a ausência de encaminhamento para exames complementares, que poderia comprometer a exatidão do diagnóstico e as medidas terapêuticas adequadas”.

A Secretaria Municipal de Saúde de Araquari informou em nota que o atestado de óbito indicou sepse e leptospirose como causas da morte. Além disso, amostras de sangue também foram enviadas ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) para confirmação diagnóstica.  

Ainda segundo a nota, a médica que atendeu o adolescente, em Araquari, foi afastada da função, e a Secretaria de Saúde abriu uma sindicância interna para apurar o fato.

*Estagiária sob supervisão de Carolina Sott.

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