MPSC investiga envio de pessoas em situação de vulnerabilidade social da Bahia para Florianópolis

Na quinta-feira (04), Rodrigo Marques, presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), recebeu a denúnica de um possível ônibus de turismo que desembarcou com famílias, idosos e jovens em via pública, em Florianópolis.

De acordo com o presidente, as pessoas em situação de vulnerabilidade social vieram do município de Teofilândia, na Bahia e desembarcaram entre o Titri (Terminal de Integração da Trindade) e o CIC (Centro Integrado de Cultura). Além disso, nenhum dos passageiros possuía passagem de retorno.

“Essas pessoas chegam sem nenhuma condição de ficar na cidade, sem condição financeira e social de permanecer e acabam indo para comunidades carentes“, disse Rodrigo Marques.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está investigando o caso. O órgão afirma que estão com uma força-tarefa maior nas ruas. Também há indícios de que essa, não é a primeira vez que a empresa realiza esse tipo de viagem.

O MPSC suspeitou pela forma como entraram na cidade, já que desceram em via pública. Além disso, já notificaram o município de Teofilândia e a empresa Daniel Turismo. Em contato com o SCC, o dono da empresa de turismo informou que os passageiros eram “todos trabalhadores e moradores de Floripa”. “Nunca teve nada com prefeitura de Teofilândia, são todos passageiros que eu faço viagem”, informou o proprietário.

Em nota de esclarecimento, a prefeitura de Teofilândia, se manifestou na segunda-feira (22), confira:

“A Prefeitura de Teofilândia, Bahia, esclarece que as recentes publicações sobre um suposto ônibus clandestino que teria saído de Teofilândia levando moradores em situação de rua para outros estados, são inverídicas.

O município atende vulnerabilidades por meio de programas federais e municipais, inclusive utilizando a Lei Municipal de benefícios eventuais para adquirir passagens de maneira lícita, seguindo procedimentos licitatórios e legislação local. A Prefeitura atua com transparência e presta contas à população e aos órgãos competentes.

A notícia que sugeriu irregularidades na viagem e desembarque de pessoas na marginal da Beira-Mar, causou espanto e choque em nosso município. Teofilândia não possui “população de rua” e todas as aquisições de passagens são realizadas de forma transparente, com base em critérios pré-estabelecidos, através da Assistência Social, envolvendo empresas credenciadas e obedecendo às normativas legais.

A Prefeitura de Teofilândia reafirma seu compromisso com a lisura e legalidade em suas ações, destacando que jamais exporia qualquer morador do município aos riscos inerentes à situação de transporte às quais os passageiros identificados nas publicações foram submetidos.

Reafirmamos o nosso compromisso com a verdade e com o cuidado ao nosso povo”.

Nota da Prefeitura de Florianópolis

A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, informou que até está segunda-feira (22), ainda não recebeu informações sobre a investigação do Ministério Público de Santa Catarina sobre o caso.

“A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, informa que até esta segunda-feira, 22, não recebeu formalmente informações sobre a investigação do Ministério Público de Santa Catarina sobre um ônibus de origem baiana que deixou nas proximidades do terminal de ônibus Titri, pessoas em situação de vulnerabilidade”.

Também comunicou que assim que receberem oficialmente as informações irão tomar as providências cabíveis.

“Assim que recebermos oficialmente as informações do ocorrido, tomaremos as providências cabíveis, como acionar os órgãos de segurança pública e ofertar passagens para as pessoas que queiram voltar para as suas cidades. Além disso, o órgão deve averiguar se esse transporte foi legalizado, tomando medidas para que o mesmo não volte a acontecer”.

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