Moraes determina bloqueio de Telegram no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) que o aplicativo Telegram tenha o funcionamento suspenso no Brasil. O descumprimento resultará em multa de R$100.000 por dia. 

“Diante do exposto, DETERMINO A SUSPENSÃO COMPLETA E INTEGRAL DO FUNCIONAMENTO DO TELEGRAM NO BRASIL, devendo ser intimado, pessoal e imediatamente, o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), WILSON DINIZ WELLISCH, para que adote IMEDIATAMENTE todas as providências necessárias para a efetivação da medida, comunicando-se essa CORTE, no máximo em 24 (vinte e quatro) horas. A suspensão completa e integral do funcionamento do TELEGRAM no Brasil permanecerá até o efetivo cumprimento das decisões judiciais anteriormente emanadas, inclusive com o pagamento das multas diárias fixadas e com a indicação, em juízo, da representação oficial no Brasil (pessoa física ou jurídica)”, afirmou em decisão.

Moraes destacou que sua decisão atende a um pedido da Polícia Federal porque, segundo avaliação da PF, o aplicativo “é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais”, que “está em franca ascensão” e que “as autoridades brasileiras seguem sendo solenemente ignoradas pela empresa titular do serviço”.

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