Menino desaparecido: instituição de São José vai acolher criança até decisão da guarda definitiva

O caso do menino de dois anos desaparecido e encontrado nesta segunda-feira (8) está em investigação e com mobilização para que ele volte à cidade natal, São José. A Promotora de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Caroline Moreira Suzin, no entanto, explica ao portal SCC10 que, até que haja decisão da guarda definitiva, não há confirmação de qual familiar a criança ficaria depois da volta.

Ela explica que, no momento, “o menino está sob responsabilidade do poder público, então não é a família que detém a guarda e essa guarda defitiniva só vai ser determinada na Justiça, pelo juízo da infância, após estudos psicossociais”.

O estudo social e psicológico com a família é feito por assistentes sociais e psicólogos vinculados ao poder judiciário, para verificar se é seguro que o pequeno volte ao ambiente familiar. Mas a promotora tranquiliza que “a medida de acolhimento é sempre excepcional e, na medida do possível, o mais breve que a situação possibilita”.

Pedido de volta do menino a Santa Catarina

O MPSC, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de São José, solicitou, nesta terça-feira (9), a transferência do menino para Santa Catarina, de volta para a cidade natal, São José, na Grande Florianópolis. Segundo a promotora Caroline, o pedido é importante para que a criança preserve os vínculos comunitários e familiares do local de origem dele.

“Esse é um dos critérios previstos no estatuto da criança e do adolescente, de assegurar à criança o fortalecimento e manutenção desses vínculos, até como uma forma de garantir a estabilidade emocional dele”.

Trâmites legais para a volta

Em relação ao processo de volta, a promotora frisa que “em São Paulo há uma decisão judicial de acolhimento do menino em uma instituição, já que ele estava em situação de risco. Então para que haja a viabilização dessa transferência, é preciso que haja uma determinação judicial de lá também”. 

O pedido da promotoria foi encaminhado à Justiça de Santa Catarina já na tarde desta terça-feira (9). Segundo Caroline, na mesma tarde, a juíza de São José expediu o ofício solicitando ao juízo de São Paulo informações sobre a transferência e aguarda resposta. 

A delegada Sandra Mara Pereira, da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso de São José (DPCAMI), tem uma previsão de que o menino volte na sexta-feira (12).

Mas, segundo a Promotora de Justiça do MPSC, Caroline Moreira Suzin, “não há data prevista para a volta da criança”, justamente por depender de trâmites legais entre Santa Catarina e São Paulo.

Papel do Ministério Público no caso

A atuação da Promotoria de Justiça no caso do menino desaparecido tem atribuição na área protetiva da criança, em que são definidas todas as medidas de proteção cabíveis para a segurança e bem-estar do pequeno.

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