Justiça decreta prisão preventiva de homem acusado de agredir a própria mãe idosa em SC

Um homem de 37 anos acusado de agredir a própria mãe, uma idosa de 74 anos, em Cunha Porã, no Oeste do estado, foi preso preventivamente na manhã desta terça-feira (23), Após solicitação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Conforme o relato da mãe, até o início do mês o filho estava internado em uma clínica para tratar o alcoolismo. Após ter alta e retornar para casa, ele teria voltado a beber e, em estado alterado, proferido ameaças e xingamentos contra os pais.

A vítima não quis ingressar com um pedido de medida protetiva de urgência (MPU). No entanto, o entendimento da Promotoria de Justiça de Cunha Porã é que, neste caso, medidas cautelares alternativas são insuficientes. A recusa de acionar a MPU reforça a condição de vulnerabilidade perante o agressor e a prisão preventiva se torna necessária para assegurar a integridade física e psicológica da vítima e de seu marido (pai do acusado), que também é uma pessoa idosa.

“Muitas vezes, a vítima, sobretudo quando há vínculo materno, por laços afetivos ou dependência emocional e financeira, hesita em se proteger. No entanto, a relutância da vítima não diminui o risco iminente de novas agressões nem arrefece a atuação da Justiça. Por isso, o Ministério Público solicitou a prisão preventiva do filho, o que foi prontamente acolhido pela Justiça“, esclareceu a Promotora de Justiça Priscila Rosário Franco, que responde pela Comarca de Cunha Porã.

No pedido de prisão, a Promotora de Justiça argumentou que o acusado já tem três condenações pelos crimes de descumprimento de medidas protetivas e ameaças contra a mãe, com execução penal em andamento na Comarca de Maravilha. No pedido do MPSC consta ainda que, há cerca de um mês, o investigado teve o benefício de liberdade provisória concedido para tratar a condição de alcoolismo. Contudo, conforme relatou a vítima, após sair da clínica, ele teria voltado a ingerir álcool e a ameaçar os pais idosos.

 “A manutenção da liberdade do representado revela-se incompatível com a ordem jurídica vigente, uma vez que favorece a perpetuação da violência e reforça a sensação de impunidade”, considerou a Promotora de Justiça Priscila Rosário Franco.

Segundo a Polícia Civil, o investigado já foi localizado e preso.

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