Menino encontrado em SP já tem data para retornar a SC; veja quando

Na tarde desta sexta-feira (12), o juízo da Infância de São Paulo declinou da competência do processo e do julgamento do caso do menino catarinense, de dois anos, encontrado na última segunda-feira (08) e determinou a data de quando a criança será trazida de volta a Santa Catarina. A partir da decisão, a responsabilidade sobre o caso para a ser da Justiça de São José.

Foi determinado que o menino deve retornar para Santa Catarina na próxima segunda-feira (15) para um acolhimento em São José. A promotora de Justiça, que será responsável pelo caso, Carolina Moreira Suzin colocou uma aeronave e equipe especializada para o translado da criança.

Também foi providenciado, pela magistrada Ana Cristina Borba Alves, o acompanhamento de uma Oficiala da Infância e da Juventude para garantir o bem-estar do menino. O processo correrá em segredo de Justiça.

Confira à nota do Tribunal de Justiça de São Paulo:

Em decisão proferida hoje (12/5), o Juízo da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional do Tatuapé determinou a transferência da criança para Santa Catarina, onde ficará em abrigo institucional a ser indicado pela Vara da Infância da Comarca de São José, responsável pelo caso.

Essas são as únicas informações que podemos passar, pois processos envolvendo crianças e adolescentes tramitam em segredo de justiça.

Entenda o caso:

O menino de dois anos desaparecido no dia 30 de abril e encontrado na última segunda-feira (8) estava sob a tutela do Estado de São Paulo. Os avós maternos da criança entraram com um pedido de guarda provisória na última quarta-feira (10).

O Ministério Público de Santa Catarina solicitou, na última terça-feira (9), a transferência do menino para Santa Catarina, de volta para a cidade natal, São José, na Grande Florianópolis. Segundo a promotora Caroline, o retorno é importante para que a criança preserve os vínculos comunitários e familiares do local de origem dele.

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