Integrante de facção criminosa é condenado após matar adolescente de 16 anos a tiros em SC

Um integrante de uma facção criminosa foi condenado a mais de 33 anos de prisão, nesta quinta-feira (25), por matar uma adolescente de 16 anos a tiros em Barra Velha, no Litoral Norte. O crime ocorreu em maio de 2022.

Acusado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o homem também foi condenado pelo Tribunal do Júri pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas. 

Relembre o caso

O homem, com outro comparsa, estiveram no local em que a jovem estava e efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra ela. No momento do crime, a vítima estava conversando com sua mãe por meio de chamada de vídeo. A menina não resistiu aos ferimentos e morreu.

O acusado foi condenado por homicídio qualificado por ter sido cometido de forma que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, que estava sozinha e em situação de vulnerabilidade.

A pena total aplicada ao réu foi de 33 anos, um mês e 11 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e o pagamento de multa de cerca de R$ 57 mil. Foi fixado, ainda, o valor de R$ 15 mil como indenização por danos morais aos sucessores da vítima. 

O réu não terá o direito de recorrer em liberdade. De acordo com a jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal, “a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada”. 

Os demais envolvidos ainda não foram julgados pelo crime.  

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