Homem que se machucou ao escorregar em piso molhado ganha indenização

Um homem, de 52 anos, que se machucou após escorregar em um piso molhado, deve ser indenizado no valor de R$ 5 mil. A situação ocorreu na Estação Unisinos, em São Leopoldo (RS), em novembro de 2023.

O homem, que ingressou com o processo de danos morais, bateu a cabeça no chão após escorregar, o que teria causado um sangramento.

Depois do escorregão, percebeu que havia baldes a volta, que estavam contendo goteiras. Ele solicitou uma indenização de R$ 10 mil.

Condenação

A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou então a Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre) ao pagamento de R$ 5 mil ao homem.

Em contrapartida, a Trensurb contestou, alegando que não é possível associar o acidente à conduta omissiva da empresa.

Afirmou que o ocorrido se deu por culpa exclusiva do autor, em vista que outras pessoas passaram pela estação naquele dia e não houve outros casos de acidentes.

Ao analisar o caso, o juiz Nórton Luís Benites, responsável pelo caso, verificou que o dano sofrido pelo homem é fato indiscutível, o que pôde ser comprovado através de relatórios do hospital ao qual o homem foi encaminhado.

Piso molhados sem sinalização adequada

Ao examinar fotografias anexadas aos autos, Benites destacou que não havia sinalização adequada para alertar os usuários do perigo com o piso molhado.

A presença de baldes também evidenciou que a empresa tinha conhecimento do acúmulo de água no local.

“Nesse cenário, tem-se que houve falha da Trensurb na manutenção de condições seguras de operação do transporte metroviário de passageiros, pois cabia a ela inspecionar o local e eliminar possíveis causas de acidentes, como poça de líquidos no piso, o que não fez”, afirmou o juiz.

“A prova do dano também está presente, já que os documentos trazidos aos autos demonstram a existência de um ferimento na cabeça do autor”, continuou Benites.

“Logo, reconheço a responsabilidade civil da empresa pública ré pelos danos extrapatrimoniais suportados pela parte autora”, concluiu o magistrado.

Quanto ao valor da indenização, Benites considerou R$ 10 mil uma quantia desproporcional, fixando o valor a ser pago pela empresa em R$ 5 mil, seguindo decisões da 5ª Turma Recursal para casos semelhantes. Cabe recurso.

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