Homem que matou idoso com golpes na cabeça é condenado em SC

Um homem foi condenado, na terça-feira (4), a 12 anos de prisão após ser acusado de matar um idoso, de 79 anos, na localidade de Moema, às margens da rodovia SC-477, em Itaiópolis. O crime aconteceu no dia 12 de setembro de 2019.

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no dia do ocorrido, o réu e a vítima beberam juntos em um bar. Em seguida, o idoso foi para casa acompanhado do acusado. Ao chegar no local, o réu matou o idoso com golpes na cabeça.

Condenação

O acusado foi julgado e condenado em uma sessão do Tribunal do Júri por homicídio qualificado – recurso que dificultou a defesa da vítima – surpresa. Ele recebeu uma pena de 12 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado. 

Na sentença, o Juízo seguiu o entendimento do Supremo Tribunal Federal no Tema n. 1.068 e determinou a execução imediata da condenação imposta pelo Conselho de Sentença, com a prisão do réu ao final da sessão. 

Primeira denúncia 

O condenado inicialmente foi denunciado como suspeito de latrocínio, devido à suspeita de que teria subtraído R$ 38,00 da vítima. Contudo, como o roubo não se confirmou, ele foi levado a julgamento pelo Tribunal do Júri como autor de crime de homicídio qualificado.

Além disso, o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain, que atuou na sessão de julgamento, sustentou diante do Conselho de Sentença que o réu se aproveitou da condição de idoso e de embriaguez da vítima para cometer o crime. Os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do crime, bem como a qualificadora apontada na denúncia. 

>> Para mais notícias, siga o SCC10 no BlueSky, Instagram, Threads, Twitter e Facebook.