Homem é preso após denúncia de estupro contra mulher no Norte de SC

Um homem foi preso suspeito de ter estuprado uma mulher em Guaramirim, no Norte de Santa Catarina. A prisão ocorreu nesta segunda-feira (10), por volta das 19h50, no bairro Avaí.

O caso iniciou após a Polícia Militar (PMSC) ter sido acionada para atender a vítima no Corpo de Bombeiros Voluntários de Guaramirim.

Abalada e com sinais de embriaguez, a mulher relatou que teria sido estuprada e forneceu informações para a identificação do suspeito.

Diante disso, os policias foram até a residência e localizou o homem. Ao ser questionado sobre o caso, ele alegou que o encontro com a mulher ocorreu de forma consensual. No entanto, a vítima nega a versão do homem.

Segundo a PM, ela foi encaminhada ao hospital para exames médicos e, durante a ocorrência, uma testemunha também fez acusações contra o suspeito.

A testemunha alega que, em ocasiões anteriores, o homem teria abordado a filha dela, menor de idade, de forma inadequada.

Dessa forma, os envolvidos foram encaminhados ao Instituto Geral de Perícias (IGP) para a realização de exames de corpo de delito. Em seguida, foram até a delegacia de Polícia Civil.

Crime de Estupro

Por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Para o caso do estupro resultar em lesão corporal grave, ou a vitima ter entre 14 e 18 anos, a pena é aumentada, de 8 a 14 anos; se resultar em morte, de 12 a 30 anos.

A lei também previu o crime de estupro de vulnerável, com intuito de proteger pessoas que tenham menor possibilidade de defesa, como os menores de 14 anos, portadores de enfermidades ou deficiências mentais, ou que, por qualquer outro motivo, tenham sua capacidade de resistência diminuída. Por exemplo, uma pessoa que foi dopada, ou está alcoolizada, mesmo que esteja em estado de inconsciência por vontade própria, não pode ter sua intimidade violada, pois não está em condições de expressar sua vontade. Nem mesmo o marido pode obrigar a esposa a praticar ato sexual.

Para o estupro de vulnerável, a pena é de 8 a 15 anos, sendo aumentada no caso de lesão corporal grave, de 10 a 20 anos; no caso de morte, de 12 a 30 anos.

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