Homem é detido após exibir genitais no meio da rua e tentar puxar jovem para mata em SC

Um homem foi detido após exibir os órgãos genitais e tentar puxar uma jovem para uma área de mata na tarde dessa terça-feira (19), em Joinville, no Norte de Santa Catarina. Os agentes da Guarda Municipal foram acionados para atender o caso na rua Tupy, no bairro São Marcos.

A jovem relatou que voltava do dentista e foi abordada por um homem que mostrou os genitais para ela na calçada. Em seguida, o homem teria tentado puxar a mulher para uma área de mata.

A jovem, de acordo com o relato, conseguiu fugir e foi até um comércio onde pediu ajuda. Moradores contiveram o suspeito até a chegada dos agentes da Guarda Municipal.

O suspeito, de 51 anos, foi encaminhado até a Central de Polícia para que fosse dado o devido andamento ao caso.

Estupro: o que diz a lei?

Em 2009, a Lei nº 12.015/09 passou a definir, mediante seu artigo 213, o crime de estupro como:

“Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Pena: reclusão de 6 a 10 anos.

Parágrafo 10: se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos. Pena – reclusão, de 8 a 12 anos.

Parágrafo 20: se da conduta resulta morte. Pena – reclusão, de 12 a 30 anos.”

Considerado crime hediondo, pois é classificado como um dos crimes mais violentos, o estupro não mais se restringe à conjunção carnal, ou seja, ao ato sexual sem consentimento. Portanto, é crime de estupro a conduta imprópria de uma pessoa em relação à outra, independentemente de seu sexo, em que a pessoa agredida seja constrangida, mesmo sem a ocorrência do ato sexual, o que configura atentado ao pudor, de acordo com a segunda parte do artigo 213.

Com informações de JusBrasil

>> Para mais notícias, siga o SCC10 no Instagram, Threads, Twitter e Facebook