Homem é condenado por matar o irmão após discussão no meio da rua em SC

Um homem de 30 anos foi condenado a cinco anos e três meses de reclusão, em regime semiaberto, por matar o irmão após uma discussão no meio da rua em Mafra, no Planalto Norte catarinense. O caso ocorreu em janeiro de 2022.

O autor foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenado por homicídio privilegiado, que ocorre quando o delito é cometido sob violenta emoção após provocação injusta da vítima.

Dia do crime

Segundo a ação penal pública, a vítima foi até a casa do irmão, localizada no bairro Amola Flecha, na noite do dia 24 de janeiro. Ao chegar no local, chamou insistentemente por ele.

A cunhada atendeu a porta e pediu para que retornasse no dia seguinte, explicando que o irmão estava dormindo. Mesmo assim, a vítima continuou insistindo para que ele saísse.  

De acordo com a denúncia, o acusado se irritou e expulsou o irmão do local com violência física. Em seguida, retornou à residência para buscar uma carabina de pressão modificada para munições calibre .22.

Ele então atirou contra o irmão, que caminhava pela via pública. O disparo atingiu o tórax, perfurando os pulmões e o coração, causando a morte.  

As teses defendidas em plenário pelo MPSC foram acolhidas pelo Conselho de Sentença, que reconheceu a autoria e a materialidade do crime, afastou a qualificadora do motivo fútil, reconhecendo o delito como homicídio privilegiado. A sentença cabe recurso, e o réu poderá recorrer em liberdade.  

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