Homem é condenado por asfixiar e matar ex-companheira grávida em Palhoça

Um homem de 30 anos foi condenado a 25 anos e oito meses de prisão em regime inicial fechado por homicídio doloso duplamente qualificado, por matar a ex-companheira grávida em abril de 2023 no bairro Aririú, em Palhoça, na Grande Florianópolis. Além disso, ele deverá pagar uma multa de R$ 70 mil aos sucessores da vítima.

De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o homem matou a companheira, que estava entre quatro e seis semanas de gestação, por meio de asfixia mecânica, causando também outras lesões, incluindo fratura na órbita do olho direito. O crime foi cometido na presença do filho da vítima, de sete anos.

A irmã da vítima, que morava no andar superior da casa do casal, recebeu ligações de uma vizinha relatando uma briga. No entanto, por estar dormindo, ela não atendeu. Ao retornar a ligação, a vizinha informou que não ouviu a voz da vítima.

Ao questionar o réu, ele afirmou que a vítima estava dormindo. No entanto, ao insistir, a irmã entrou na residência e encontrou a vítima sem vida. Câmeras de monitoramento flagraram o réu fugindo assim que a polícia foi acionada. O homem foi localizado somente dois meses depois na casa de sua mãe em Salvador, Bahia.

Conforme argumentado perante o Conselho de Sentença pela Promotora de Justiça Ana Paula Rodrigues Steimbach, o réu foi condenado por homicídio qualificado, caracterizado como feminicídio no contexto de violência doméstica e familiar, e cometido de maneira cruel.

“Nessa sessão plenária, o Conselho de Sentença de Palhoça, formado por mulheres em sua maioria, deixou claro que não admitiria a culpabilização da vítima de violência doméstica como o réu tentou alegar em seu interrogatório. Mesmo vendo que todas as provas apontavam para ele, o réu ainda tentou afirmar que a vítima é quem o agrediu e provocou”, considera a Promotora de Justiça.

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