Homem é condenado a 47 anos de prisão por abusar da enteada por cerca de 10 anos em SC

Um homem foi condenado a 47 anos, sete meses e 20 dias de reclusão, em regime fechado, por estupro de vulnerável e estupro praticados contra a própria enteada no Meio-Oeste de Santa Catarina. A decisão, unânime, foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que ainda aumentou a pena inicialmente aplicada pela comarca de Tangará.

Segundo os autos, os abusos começaram quando a vítima tinha cerca de 10 anos e se estenderam por aproximadamente uma década, sempre sob coação, ameaça e manipulação emocional. A violência psicológica foi utilizada para garantir o silêncio da vítima e a continuidade dos crimes.

O réu ameaçava afastar a menina da família e, ao mesmo tempo, dava presentes, como roupas e computador, afirmando que a vítima deveria “recompensá-lo” pelas gentilezas.

A denúncia foi registrada após a jovem, já adulta, procurar ajuda psicológica e registrar boletim de ocorrência. A investigação reuniu laudos periciais, mensagens de celular, depoimentos de testemunhas e uma carta escrita pela vítima detalhando os abusos e o impacto emocional sofrido.

O réu alegou que os relacionamentos eram consensuais e teriam começado após a vítima atingir a maioridade, mas a 3ª Câmara Criminal considerou os relatos da vítima coerentes e suficientes, junto às provas materiais e testemunhais, para manter a condenação.

O Ministério Público havia recorrido para incluir o crime de violência psicológica, mas o pedido foi negado, sob o entendimento de que essa conduta já estava absorvida pelos crimes sexuais. Por outro lado, foi acolhido o pedido de agravante de coabitação, elevando a pena de 40 anos e 10 meses para o total atual.

A decisão transitou em julgado no início deste mês. O processo tramitou em segredo de justiça.

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